JS propõe medidas de incentivo à habitação jovem
A Juventude Socialista (JS) propôs ao Governo a criação de bolsas de habitação a custos controlados para jovens e de legislação que permita, sempre que possível, a regularização faseada de dívidas de crédito, evitando que as famílias percam as casas.
Salientando que o tema da habitação é central para muitas famílias, o dirigente da JS, Pedro Alves, considerou que “a estratégia de apoio ao arrendamento seguida até agora tem de ser continuada”, nomeadamente no que respeita à atribuição de verbas ao programa Porta 65, de apoio ao arrendamento de casa por jovens.
No entanto, para a JS há outras duas áreas em que deve haver intervenção.
Uma delas está relacionada com os programas que nos últimos anos têm facilitado a reabilitação urbana, potenciando “algum apoio à economia e alguma possibilidade de o sector das obras públicas ter algum fôlego”.
Nesse contexto, “havendo de facto incentivos, eles devem estar orientados também para a promoção da habitação jovem, tendo a possibilidade de criar bolsas de habitação a custos controlados, seja para arrendamento, seja mesmo para aquisição em condições mais favoráveis para os jovens”, afirmou Pedro Alves, destacando que há municípios que já desenvolvem programas neste sentido.
Outra das propostas da JS está relacionada com a dificuldade que muitas famílias têm actualmente em pagar os respectivos créditos à habitação.
A JS defende que “poderia haver uma alteração legislativa que introduzisse algum reequilíbrio para regularização de situações em que se entrou em incumprimento, mas em que se consegue recuperar a situação de pagamento”.
Pedro Alves explicou que “há situações em que as famílias conseguem recuperar a situação de pagamento, através da regularização faseada de dívidas, mas muitos bancos assumem desde a primeira falta de pagamento que se está em incumprimento e accionam desde logo as garantias”.
O responsável defendeu “uma forma mais equilibrada de regularização dessas dívidas, evitando a perda da habitação adquirida” quando ainda há condições para restabelecer o pagamento.
