O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou hoje, quando questionado sobre a situação da Madeira, que “ninguém está imune” aos sacrifícios que são pedidos a Portugal, para cumprir os compromissos assumidos internacionalmente.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal acusaram hoje a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideram “grave” e da qual não têm conhecimento de casos similares.

Por essa razão, o INE e o Banco de Portugal (BdP) concluíram que o défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010 terá de ser revisto em alta devido a um buraco nas contas da Madeira descoberto apenas nas últimas semanas.

Questionado sobre este assunto, à margem da inauguração do Centro Escolar de Valpaços, o Chefe de Estado afirmou que “ninguém está imune dos sacrifícios que neste momento são pedidos a Portugal para conseguir cumprir os compromissos que assumiu com entidades internacionais”.

“Em particular, neste momento, é preciso que todos unidos façamos um esforço para que Portugal não possa, de forma nenhuma - e eu estou convencido que isso não vai acontecer - derrapar para algo parecido com a Grécia”, salientou.

Em relação à Madeira, Cavaco Silva lembrou que o Governo já anunciou que está a fazer um apuramento completo das responsabilidades financeiras da Região Autónoma e já recebeu um pedido formal das autoridades regionais para a elaboração de um programa de ajustamento financeiro”.

“O Governo já disse que muito em breve irá ser conhecido o levantamento de todas essas responsabilidades da Região Autónoma da Madeira e apresentado um programa de ajustamento”, acrescentou.

De acordo com a nota divulgada hoje, na Madeira estão em causa encargos que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados às duas entidades, responsáveis por apurar as contas nacionais.

O INE e o BdP dizem que após diligências, terão chegado informações entre o final de Agosto e esta semana que dão conta de Acordos de Regularização de Dívidas celebrados em 2010, com um valor aproximado de 571 milhões de euros, dos quais não tinham conhecimento, mais 290 milhões de euros de juros de mora “que também não foram comunicados às autoridades estatísticas”.