Nos últimos quatro anos passaram pela mobilidade especial cerca de 4 mil funcionários públicos, ou seja 0,6 por cento dos actuais 663 mil trabalhadores do Estado, disse à Lusa o secretário de Estado da Administração Pública.

Gonçalo Castilho dos Santos, em declarações à agência Lusa, fez um "balanço positivo" da mobilidade especial, considerando que "tem sido um instrumento importante para permitir a adaptação das necessidades da administração e dos trabalhadores" da função pública.

"É verdade que numa fase inicial, porque era um instrumento novo, houve um conjunto de circunstâncias que levou as pessoas a associarem a mobilidade especial a algo negativo para a vida profissional. Demorou o seu tempo até que a administração e os trabalhadores fossem percebendo as potencialidades deste instrumento", disse Gonçalo Castilho.

Numa primeira fase, disse o secretário de Estado, "a maioria dos trabalhadores que estavam na mobilidade especial não o queriam estar, estavam na mobilidade compulsória", ou seja "situações em que os serviços consideravam que o posto de trabalho ocupado não era necessário".

No entanto, acrescentou, "desde há um ano que se tem vindo a inverter essa tendência" e neste momento "quase metade dos trabalhadores em mobilidade especial estão assim porque o quiseram, na chamada mobilidade voluntária".

Ao longo dos quatro anos do programa, disse Gonçalo Castilho, "cerca de 4.000 trabalhadores estiveram ou estão na mobilidade especial" e destes "quase 1960 optando pela licença extraordinária", sublinhou.

O secretário de Estado da Administração Pública referiu que o número total de funcionários públicos era de 663 mil a 30 de Setembro último, mas rejeita que os 4.000 trabalhadores que passaram pela mobilidade especial seja um número aquém do esperado.

"O Governo nunca assumiu metas quantitativas quanto à mobilidade especial, o que pretendeu foi que este fosse um instrumento que funcionasse bem no sentido de permitir a flexibilidade e o ajustamento entre as necessidades da administração e o perfil dos trabalhadores", disse o responsável.

Por outro lado, Gonçalo Castilho recusa a ideia de que a função pública em Portugal esteja obesa: "A administração pública precisa de ser cada vez mais bem gerida e nesse aspecto a mobilidade dos recursos é o grande desafio dos próximos tempos. A partir do momento em que temos uma regra de congelamento de admissões, a administração terá uma tendência para diminuir os seus efectivos a um ritmo mais lento do que aconteceu nos últimos cinco anos. A questão, mais do que o número, é gerir melhor com menos recursos financeiros", disse.

Ainda assim, Gonçalo Castilho salientou a redução de efectivos já conseguida.

"A questão não é tanto reduzir por reduzir porque uma redução de mais de 80 mil trabalhadores [na Função Pública] nos últimos cinco anos é algo inédito nos países da OCDE", disse o secretário de Estado.