Renamo não estará na próxima semana no Parlamento moçambicano

Partido na oposição discorda da data e do facto de a dívida pública não estar na agenda de trabalho.

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Barcos da empresa Enantum, que recebeu empréstimos não listados nas contas públicas Grant Lee Neuenburg/REUTERS

A Renamo está indisponível para participar na sessão do Parlamento de Moçambique marcada para 9 de Maio, por considerar que a convocatória foi enviada tardiamente, omitindo a discussão sobre a dívida pública, e propõe datas alternativas.

A bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) considera que o tema agendado para a sessão da Assembleia da República é "irrelevante", face ao que diz ser a sua principal preocupação, que é "o esclarecimento sobre a dívida pública", considerou em comunicado.

Face ao que considera ser um "cenário financeiro e económico tenebroso em que o país está mergulhado", a Renamo propõe que a sessão parlamentar seja marcada para 13 ou 16 de Maio, e focado na questão da dívida, além do que foi proposto pela Comissão Permanente - a deslocação do chefe de Estado, Filipe Nyusi, à China

Segundo o maior partido de oposição, a sessão ordinária do Parlamento, que estava prevista para 23 de Maio, foi antecipada duas semanas, e "a convocatória foi entregue tardiamente, comprometendo as agendas das bancadas e dos membros" deste órgão.

A 27 de Abril, os deputados da Renamo exigiram um debate urgente no Parlamento sobre as revelações de dívidas fora das contas públicas e que os responsáveis por esta situação tivessem uma "responsabilização exemplar". Assinalando que "o povo foi burlado", a líder parlamentar do partido, Ivone Soares, disse que deu entrada naquele dia o quarto pedido de agendamento em menos de um mês para o debate sobre a dívida pública, referindo que todos os outros foram rejeitados pela maioria da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

O Governo moçambicano reconheceu a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando-a com razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país.

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014 e fora das contas públicas, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e uma missão a Maputo.

O grupo de doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, confirmou esta semana o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma deslocação a Moçambique.

Várias vozes do Governo moçambicano e da Frelimo já deram conta da intenção de o Executivo prestar esclarecimentos ao Parlamento.

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