A paz que há 50 anos é uma miragem na Colômbia tem agora uma data marcada: 23 de Março de 2016. A promessa foi feita pelo Presidente Juan Manuel Santos e o líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia que viajaram quarta-feira até Havana para carimbar o acordo sobre a jurisdição especial que será criada para julgar os responsáveis por crimes cometidos durante o conflito – o obstáculo maior à finalização das negociações iniciadas há três anos.

“É um passo enorme”, congratulou-se Santos, logo depois de apertar a mão a “Timochenko”, nome de guerra de Rodrigo Londoño, o actual líder da guerrilha marxista, que afirmou a sua “grande satisfação” com o acordo conseguido. A presença de ambos em Cuba – Santos nunca antes tinha participado nas conversações e "Timochenko" só pôde viajar porque a justiça colombiana suspendeu a centena de mandados de captura emitidos em seu nome – simboliza bem a importância do momento.

“A paz na Colômbia não é apenas possível, é indispensável. Ainda há dificuldades enormes para superar, mas temos a certeza que serão vencidas”, assegurou o Presidente cubano, Raul Castro, mediador e anfitrião das negociações iniciadas em Outubro de 2012 e que desde então permitiram às duas partes concluir quatro dos seis capítulos que compõe o desejado acordo de paz.

A quinta e penúltima etapa foi a mais laboriosa – era preciso garantir que os responsáveis pelos crimes cometidos a coberto da guerra não ficarão impunes, sem pôr em causa a necessidade de reconciliação. O mecanismo encontrado passa pela criação de uma jurisdição especial para julgar todos os implicados (não apenas a guerrilha, mas também as forças que a combateram), assente no princípio de que quem mais colaborar mais atenuantes terá.

O esquema aplica-se aos acusados por crimes graves (genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tais como sequestro, deslocações forçadas ou violações), estando previsto que quem colaborar desde o início com a justiça incorre em penas de cinco a oito anos, a cumprir em condições especiais, enquanto os que só mais tarde se mostrarem cooperantes serão condenados a penas idênticas, mas em regime de prisão efectiva. “Quem se negue a reconhecer a sua responsabilidade por tais actos e seja considerado culpado será condenado a penas de prisão até 20 anos”, lê-se no entendimento assinado em Havana. Em contrapartida, Bogotá compromete-se a aprovar uma amnistia política o mais abrangente possível que deverá, segundo a procuradoria colombiana, abranger até 15 mil dos combatentes das FARC.

A próxima etapa das negociações é a definição dos mecanismos para a aplicação e verificação do acordo, mas o passo dado quarta-feira é tão significativo que as duas partes se sentem confortáveis para anunciar que vão assinar a paz “o mais tardar dentro de seis meses”. Mal o acordo seja firmado, as FARC terão 60 dias para abandonar as armas.

A promessa de um fim para a guerra mais antiga da América Latina, responsável por 200 mil mortos, milhões de deslocados e milhares de sequestrados, foi celebrada por vários países. “É uma boa nova”, reagiu o porta-voz do Papa Francisco que durante a visita a Cuba pediu ao Governo colombiano e à guerrilha que não deixassem escapar esta oportunidade histórica. “Não temos o direito de nos permitirmos mais um fracasso”, afirmou Francisco durante a homília da missa que celebrou domingo na Praça da Revolução.