Segundo o comunicado partilhado na página oficial da Presidência da República da Colômbia, esta quinta-feira, a partir da capital de Cuba, Havana, a “Comissão para o esclarecimento da verdade, para a convivência e para a não-repetição”, será composta por 11 comissários que irão exercer as suas funções durante 3 anos, num período probatório de 6 meses, e cujas recomendações serão implementadas por um comité representativo dos actores em jogo. O Governo colombiano ficará responsável pelo financiamento da Comissão.

A Comissão será orientada para três “objectivos fundamentais”: contribuir para a clarificação e explicação de toda a história do conflito; promover e reconhecer as suas vítimas; e promover uma atmosfera de diálogo e convivência entre as partes desavindas. O comunicado indica ainda que “Comissão de Verdade” reger-se-á pela “independência”, “imparcialidade” e carácter “extrajudicial”.

“O fim do conflito constituirá uma oportunidade única para satisfazer um dos maiores desejos da sociedade colombiana e das vítimas”, explica a declaração, realçando a importância do esclarecimento e conhecimento “da verdade sobre os factos do conflito”.

As negociações de paz, que decorrem em Havana desde 2012 e são mediadas por Cuba e pela Noruega, conheceram assim um importante desenvolvimento, tendo em conta a ordem do Presidente Juan Manuel Santos, no mês passado, de retomar os bombardeamentos aéreos a posições estratégicas das FARC, como resposta à morte de soldados do exército, numa emboscada realizada pelas milícias rebeldes, acabando com o cessar-fogo universal, em vigor desde Março de 2015.

Dos cinco pontos da agenda, já existe um acordo parcial sobre três: o futuro político das FARC, a reforma na redistribuição das terras e o fim do tráfico de droga. Ficam a faltar as questões relacionadas com uma possível desmobilização das FARC e com as reparações às vítimas do confronto.

O alcance de um acordo de paz definitivo, o objectivo último que está por trás da criação da “Comissão de Verdade”, poria fim a um conflito que dura desde os anos 60 do século passado. Os confrontos provocaram a morte a mais de 220 mil pessoas, o desaparecimento de outras 25 mil  e  4,7 milhões de refugiados, segundo um relatório de 2013 do Centro Nacional de Memória Histórica.