Matosinhos quer acompanhar o crescimento turístico do Porto. Com os turistas a saírem directamente do Terminal de Cruzeiros para a baixa portuense, transportados por operadores turísticos que funcionam, sobretudo, na cidade vizinha, a autarquia matosinhense quer travar essa “fuga” e beneficiar com a chegada dos visitantes, integrando o centro da cidade nos circuitos turísticos. Para isso, foi votada nesta terça-feira em reunião do executivo, aprovada por unanimidade, a proposta de regulamentação do transporte turístico da cidade.

A proposta foi lançada pelo vereador da Mobilidade, eleito pela CDU, José Pedro Rodrigues, que em Junho do ano passado já tinha levado a reunião da câmara uma proposta semelhante, agora reformulada. Na autarquia já operam algumas empresas de transporte de turistas, principalmente na referida ligação entre o Terminal de Cruzeiros e o centro do Porto. Há, contudo, de acordo com o documento votado pelos vereadores matosinhenses, uma procura crescente por parte dos operadores turísticos que querem operar na cidade. No entanto, essa procura não é ainda “tão intensa, nem tem gerado grandes dificuldades de tráfego ou de mobilidade na cidade” como acontece no Porto ou em Gaia.

Serve a regulamentação também para prevenir problemas que possam surgir associados às rotas turísticas que terão que ser compatibilizadas com o transporte público sem fim turístico, “salvaguardando a acessibilidade e a fluidez na circulação” no sentido de evitar “fenómenos de congestionamento” nas áreas mais procuradas pelos operadores turísticos.

Essa é uma das preocupações do vereador do PSD, Pedro da Vinha Costa, que, apesar de ter votado favoravelmente, chamou à atenção para os tempos de paragem que estão previstos para os veículos turísticos nos pontos de embarque. De acordo com o documento, nas paragens com baía o período máximo de paragem é de 6 minutos, nas que estão na via pública o limite máximo é de 3 e nos terminais o tempo de permanência máximo é de meia hora. Tempos de paragem que para o vereador social-democrata podem ser suficientes para congestionar o trânsito.

Outro senão, diz ser a não existência de um licenciamento conjunto promovido entre os concelhos do Porto, Gaia e Matosinhos, que “obriga” a que cada operador tenha que o facultar às três autarquias. Concordando com a chamada de atenção, o vereador da CDU entende ser urgente avançar com o regulamento, ressalvando que a proposta de Vinha da Costa deverá ser discutida no futuro.

O Vereador do PS, Vasco Pinho, alertou para a inexistência, no documento votado, de regulamentação para veículos de operação turística não motorizados, como diz existirem em circulação nas cidades vizinhas. Sublinhou ainda a necessidade de existir fiscalização para que os veículos a motor possam circular nas melhores condições, “ao contrário do que acontece com alguns operadores de transporte público não turístico a operar na autarquia”, refere numa alusão directa aos incidentes que têm acontecido nos últimos anos com a Resende.

José Pedro Rodrigues, admite não ter previsto a circulação de veículos sem motor, mas deixa em aberto essa possibilidade. Quanto à responsabilidade da fiscalização dos veículos remete para o IMT, responsável nessa matéria.

Apesar de a proposta para a regulamentação dos circuitos turísticos ter sido aprovada por unanimidade, o presidente da câmara, Eduardo Pinheiro, deixa em aberto a possibilidade de serem revistos alguns pontos do documento, que será levado a Assembleia Municipal e posteriormente a discussão pública.