O director-geral da Associação de Turismo de Lisboa (ATL) recusa a ideia de que os projectos que vão ser financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (FDTL) beneficiem apenas os turistas e defende que eles “também se dirigem aos residentes”. Vítor Costa argumenta ainda que a intenção do fundo “não é apagar a pegada do turismo” na cidade.  

“A filosofia do fundo não é só coisas para turistas”, diz, sublinhando que aquilo que se pretende é que as verbas da Taxa Municipal Turística sejam canalizadas para investimentos que em simultâneo melhorem “a experiência” de quem nos visita e contribuam para “a qualidade de vida” de quem cá vive.

E é essa pretensão visível na lista de projectos que agora se sabe que vão beneficiar de verbas da Taxa Municipal Turística? Vítor Costa defende que sim. “Uma visita às jóias da coroa acho que melhora a qualidade de vida. No aspecto cultural, de usufruto”, diz, destacando que os portugueses em geral e os lisboetas em particular também poderão visitar o Palácio da Ajuda e os restantes equipamentos que vão usufruir de receitas da Taxa Municipal Turísticas.

“Não há aqui nenhum projecto que se diga nenhum lisboeta tem interesse nisto”, continua, reforçando a ideia de que eles “também se dirigem aos residentes”.

Questionado sobre se o FDTL não poderia financiar outro tipo de investimentos, que contribuísse de forma mais visível para a qualidade de vida dos lisboetas, o director-geral da ATL admite que “teoricamente” sim. “Não foi esse o consenso mas teoricamente não me choca o raciocínio”, afirma.

“Não há dúvida de que qualquer actividade económica tem impactos, mas o turismo é das que têm menos”, prossegue, fazendo a comparação com “uma petroquímica ou uma exploração petrolífera”. Além disso, sublinha Vítor Costa, a ideia do FDTL “não é apagar a pegada do turismo”, mas sim contribuir para a sua “sustentabilidade”. A Taxa Municipal Turística, diz, “não é uma taxa anti-turística”.  

O responsável defende aliás que “o debate sobre a turistificação de Lisboa tem sido feito com muita superficialidade” e considera que “não é acabando com o turismo que se resolve” o problema da “desertificação” do centro histórico. “O turismo aproveitou a desertificação”, diz o ex-vereador da Câmara de Lisboa (eleito pelo PCP nos anos de coligação com o PS), sustentando que “a Lei das Rendas tem mais responsabilidade” nessa matéria.

De acordo com informações transmitidas ao PÚBLICO pelo assessor do vereador das Finanças, a Câmara de Lisboa arrecadou este ano “cerca de sete milhões de euros” de Taxa Municipal Turística. Esse valor (que engloba cerca de cinco mil euros provenientes da Airbnb respeitantes aos meses de Maio e de Junho) diz apenas respeito ao montante que é cobrado, desde o passado dia 1 de Janeiro, a quem pernoita em unidades de hotelaria ou de alojamento local da capital.

Quanto à componente relativa às chegadas a Lisboa, quer por via marítima quer por via aérea, a autarquia ainda não encontrou uma solução que permita avançar com a sua cobrança. “Neste momento, a Câmara de Lisboa continua as conversações com os diversos parceiros, tanto nacionais como internacionais, para consensualizar as formas de operacionalização da taxa de chegada”, transmitiu o assessor do vereador João Paulo Saraiva, não clarificando se existe ou não a expectativa de que essas conversações cheguem a bom porto ainda este ano.

Em 2015, a Taxa Municipal Turística permitiu ao município arrecadar 3,7 milhões de euros. Nessa altura a ANA – Aeroportos de Portugal assumiu o pagamento dessa verba, relativa à chegada por via aérea à capital, procedimento que se recusou a adoptar em 2016.

No orçamento deste ano está previsto que a cobrança daquela taxa renda à câmara uma verba de 15,7 milhões de euros. Quando a sua criação foi discutida pela Câmara de Lisboa, ainda durante a presidência de António Costa, toda a oposição foi contra. Na altura ouviram-se críticas de várias outras entidades. Entre elas estavam a Associação da Hotelaria de Portugal e a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, que integram agora o Comité de Investimentos ao qual cabe emitir parecer sobre as candidaturas do FDTL.