Gestação de substituição

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Procriação Medicamente Assistida

Deputados aprovam norma transitória para confidencialidade nas doações de PMA

Moisés Ferreira, deputado do BE, disse à agência Lusa que as alterações aprovadas vão ao encontro da decisão do TC e permitem que a partir de agora as dádivas e doações deixem de ter anonimato.

24 de Abril de 2019 coment�rios 31 partilhas
Gestação de substituição

Proposta do BE sobre gestação de substituição “agrava” questões éticas

Parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida diz que as alterações que constam no projecto de lei proposto pelo BE criam “um conflito eventual entre os autores do projecto parental e a gestante”.

Rita Marques Costa

22 de Abril de 2019 3 coment�rios 89 partilhas
Procriação Medicamente Assistida

Procriação medicamente assistida: vidas congeladas e famílias suspensas

Márcia e Isabel querem ser mães. Já fizeram inúmeros tratamentos de procriação medicamente assistida. Têm embriões congelados à espera de serem implantados, mas um acórdão do Tribunal Constitucional, divulgado em Abril de 2018, impede-as de concretizar o seu desejo de maternidade.

Alexandra Sanfins

03 de Fevereiro de 2019 coment�rios 694 partilhas
Procriação Medicamente Assistida

Doações já feitas de gâmetas e embriões mantêm-se anónimas, as novas não

Proposta do Bloco sobre as "barrigas de aluguer" que prevê 20 dias após o parto para a gestante decidir se fica com o bebé baixou à comissão sem votação.

Maria Lopes

06 de Dezembro de 2018 coment�rios 235 partilhas
Opinião

Dez pontos para compreender o debate sobre PMA e gestação de substituição

São necessárias novas alterações legislativas que respondam às questões levantadas pelo Tribunal Constitucional e que tornem a PMA e a Gestação de Substituição novamente acessíveis.

Moisés Ferreira

06 de Dezembro de 2018 coment�rios 54 partilhas
Saúde

Partidos querem salvaguardar anonimato de doadores para reprodução assistida

Partidos debatem propostas com norma transitória que garante anonimato em doações anteriores à decisão do Tribunal Constitucional. BE apresenta também nova proposta para a gestação de substituição.

04 de Dezembro de 2018 coment�rios 54 partilhas
Parlamento

Gestação de substituição: Bloco propõe que grávida tenha direito de ficar com o bebé

Novo diploma permite à gestante de substituição revogar o consentimento até ao registo da criança. E precisa o que deve e o que não pode ser estipulado no contrato.

24 de Novembro de 2018 coment�rios 7 partilhas
Procriação Medicamente Assistida

BE e PSD avançam com projectos para garantir anonimato dos dadores

A 24 de Abril, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais várias normas da procriação medicamente assistida, entre as quais o anonimato dos dadores. Desde então especialistas alertam para a suspensão de tratamentos.

Ana Maia

03 de Outubro de 2018 5 coment�rios 87 partilhas
Procriação Medicamente Assistida

Campanha para “proteger” anonimato de dadores de esperma ou óvulos arranca esta segunda-feira

Associação Portuguesa de Fertilidade exige criação de “regime de excepção” que permita retomar os tratamentos de procriação medicamente assistida com recurso a dadores anónimos que foram interrompidos pelo chumbo do Constitucional.

Natália Faria

23 de Julho de 2018 coment�rios 136 partilhas

Público

Gestação de substituição

Saúde

PMA desbloqueada um ano depois: novas doações deixam de ser confidenciais

Procriação Medicamente Assistida

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Proposta do BE sobre gestação de substituição “agrava” questões éticas

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