Gestação de substituição

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Tribunal Constitucional

Caupers avisou quando foi para o TC que tinha escrito alguns textos “ligeiros e tolos”

Presidente do TC insurgiu-se contra “lobby gay” há 11 anos. Quando se debruçou sobre barrigas de aluguer, em 2018, escreveu que gestação de substituição era “violadora da dignidade da pessoa humana”.

Ana Henriques
e
Liliana Borges

16 de Fevereiro de 2021 125 coment�rios
Procriação Medicamente Assistida

Governo cria grupo de trabalho para avaliar alargamento de apoios à procriação médica assistida

O despacho defende a necessidade de “estimular a participação de novos candidatos a doadores” e garantir aos cidadãos o direito a constituir família com filhos, especialmente nos casos em que os obstáculos sejam de ordem económica e social.

Lusa

11 de Fevereiro de 2021 coment�rios
Procriação Medicamente Assistida

Centros de Procriação Medicamente Assistida pararam ou interromperam a actividade

A partir de inquérito que fez aos 27 centros, Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida estima que possam ter sido cancelados ou adiados “aproximadamente 2900 ciclos” de tratamento.

Ana Cristina Pereira

30 de Outubro de 2020 coment�rios
Exclusivo Coronavírus

Covid-19 deixa bebés à espera que pais os vão buscar nos países das mães de aluguer

Um vídeo de uma clínica em Kiev com dezenas de bebés que nasceram de gestação de substituição mas cujos pais, estrangeiros, não podem ir até lá para os trazer, fez soar o alarme sobre uma indústria lucrativa, mas onde faltam regras.

Maria João Guimarães

06 de Junho de 2020 coment�rios
Covid-19

Na Ucrânia, há dezenas de bebés de gestações de substituição à espera dos pais estrangeiros

O país determinou a proibição de entrada de estrangeiros, em Março, e desde então a maioria dos pais só viu os seus recém-nascidos através de fotografias e videochamadas.

Reuters

15 de Maio de 2020 coment�rios
Família

Pivô-estrela da CNN anuncia que foi pai recorrendo à gestação de substituição

Anderson Cooper anunciou a boa-nova em directo: “Estou eternamente grato a uma extraordinária mulher que carregou o Wyatt.”

Carla B. Ribeiro

04 de Maio de 2020 1 coment�rios
Gestação de substituição

Depois do TC chumbar as barrigas de aluguer, Presidente veta a lei

Tribunal Constitucional declarou – outra vez – inconstitucional a norma sobre o prazo para a grávida desistir de entregar a criança e Marcelo Rebelo de Sousa, que pedira a fiscalização da lei, vetou-a.

Lusa

19 de Setembro de 2019 3 coment�rios
Gestação de substituição

CDS defende “outros caminhos” para mulheres que não possam engravidar

Partido de Assunção Cristas afirma que se deve “ir à procura de caminhos que acautelem os interesses das crianças, como a transplantação do útero”.

Lusa

18 de Setembro de 2019 1 coment�rios
Exclusivo Gestação de substituição

TC volta a declarar inconstitucional a lei das “barrigas de aluguer” - mas Bloco vai insistir

Constitucional insiste que o diploma viola direitos da personalidade da gestante, como o de constituir família, ao restringir a sua possibilidade de desistir de ser “barriga de aluguer” ou de entregar a criança aos futuros pais. “Há crianças que não estão a nascer”, critica Eurico Reis.

Maria Lopes
e
Alexandra Campos

18 de Setembro de 2019 12 coment�rios

Público

Gestação de substituição

Exclusivo Procriação Medicamente Assistida

Prazos para as “barrigas de aluguer” continuam sem consenso nos pareceres de ética

Tribunal Constitucional

Caupers avisou quando foi para o TC que tinha escrito alguns textos “ligeiros e tolos”

Procriação Medicamente Assistida

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