Teresa Moreira renunciou este mês ao cargo de directora-geral do consumidor para desempenhar funções nas Nações Unidas, em Genebra.

Teresa Moreira, que tinha sido designada em Fevereiro de 2015 para uma comissão de serviço de cinco anos à frente da Direcção-Geral do Consumidor, ocupa desde o início de Outubro o cargo de directora das áreas de política da concorrência e proteção dos consumidores da UNCTAD (o organismo das Nações Unidas para o comércio e desenvolvimento), de acordo com informação publicada no site da instituição.

O Ministério da Economia confirmou ao PÚBLICO que a designação de Teresa Moreira “para o cargo de directora-geral do consumidor cessou, a seu pedido, no passado dia 5 de Outubro”. O despacho de confirmação assinado pelo secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Santos Ferreira, foi publicado em Diário da República no dia 18.

A substituir Teresa Moreira ficou a até agora responsável pela direcção de serviços de direito de consumo, Ana Catarina Fonseca. “Considerando a experiência profissional, a competência técnica e a sua formação profissional, a Dra. Ana Catarina Fonseca foi designada para exercer o cargo de directora-geral da Direcção-Geral do Consumidor, em regime de substituição”, confirmou o Ministério da Economia.

Ana Catarina Fonseca é licenciada em Direito pela Universidade Lusíada e pós-graduou-se em Legística e Ciência da Legislação, no Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Tendo em conta que se trata de uma nomeação em regime de substituição, “será necessário abrir o respectivo procedimento concursal” para designar o futuro director ou directora-geral, adiantou a mesma fonte.

Licenciada em Direito (Ciências Jurídico-Económicas) pela Faculdade de Direito de Lisboa e com mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, Teresa Moreira foi membro do conselho de administração da Autoridade da Concorrência entre 2003 e 2008.