É confrangedor assistir, Governo após Governo, ao lançamento de planos para estimular a competitividade, sem que a economia descole minimamente.

A resposta parece simples. Infelizmente ninguém parece interessado em aceitá-la. Falta a Portugal um plano de desenvolvimento a longo prazo, que possa ser executado e monitorizado, sem sofrer entorses à mínima mudança do vento político.

Qualquer empresa possui um plano estratégico, que implementa e adapta de forma consistente, sempre tendo em vista o seu crescimento. Por que será tão difícil a Portugal implementar uma política tão simples?

A última grande reflexão que se fez em Portugal data do início da década de 90, com o estudo encomendado a Michael Porter, e que na altura avançou com um conjunto de recomendações sobre os clusters nos quais Portugal deveria apostar, de forma a tornar a sua economia mais competitiva. Porter sugeria que a economia portuguesa devia especializar-se nas áreas onde possuía vantagens competitivas, em especial nos sectores do têxtil, vinho, cortiça, calçado, produtos florestais ou moldes.

Visto à distância de quase 25 anos, o Plano Porter apresentava várias fragilidades, ao assentar numa visão estática da economia (sem fazer qualquer referência à evolução dos referidos clusters ao longo do tempo), e ao não abrir espaço para outras áreas emergentes de elevado valor acrescentado, e que entretanto Portugal soube com mérito desenvolver. Mas muitos dos ensinamentos de Porter foram muito úteis para renovar sectores como o calçado e os têxteis, que criam emprego, contribuem para as exportações, e pasme-se são ultra competitivos.

Hoje parece fácil, mas o Relatório Porter para Portugal teve o condão de demonstrar que não podíamos desenvolver de forma acrítica todos os sectores económicos, havendo que fazer escolhas, muitas vezes desinvestindo em áreas antes consideradas estratégicas. É precisamente este o ponto por onde começámos. Ou seja, assiste-se ao constante lançamento de políticas de crescimento, sem eleger sectores estratégicos, nem sequer cuidar de quantificar os resultados obtidos com a execução das referidas políticas.

Há que ler os sinais. A Europa está cada vez mais enredada em si mesma, sem capacidade para progredir institucionalmente, presa a uma moeda única que condena os Governos eleitos ao fracasso, geradora de tensões sociais, e sem ser capaz de dar uma resposta de futuro às suas populações. Somos cada vez “a duck to fat to fly”. O avanço tecnológico que a Europa ainda oferece, mais tarde ou mais cedo, vai desaparecer, revelando, quando a “maré” descer, um Continente incapaz de se se regenerar. Com óptimos museus e vida mundana. Mas não mais do que isso.

É por isso que Portugal tem de se confrontar com a realidade e perceber o que quer ser. E sobretudo para onde quer ir. É muito pouco correr apenas atrás do equilíbrio orçamental.

Temos de identificar as áreas onde podemos dar cartas e apostar num rumo, sem o desvirtuar a cada ciclo político.  

A resposta parece evidente. Portugal com 10 milhões de habitantes não tem escala. A Europa, como se afirmou, será a médio prazo apenas a Disneylândia do mundo. Os mercados tradicionais não são, por isso a solução. Ou pelo menos a única e principal solução. A solução está no potencial humano.

Muitos dos instrumentos de promoção e crescimento já existem, a nível legal, fiscal e financeiro. Outros haverão que ser estimulados. Falta, na maior parte dos casos, dar apenas coerência aos instrumentos existentes.

Há que apostar a sério na investigação e desenvolvimento, direcionando as novas gerações para uma formação profissional competitiva e reprodutora de valor. É criminoso continuar a permitir que os jovens sejam atraídos para licenciaturas que não servem literalmente para nada. A par da educação, Portugal tem ainda de saber atrair capital e investimento, defender a estabilidade fiscal e legislativa, e assumir-se como uma praça financeira. Sem poupança das famílias, sem empresários com músculo, sem parceiros internacionais, não vamos lá, caindo ciclicamente na discussão de temas como a “iberização” da banca ou na ausência de centros de decisão. Por isso é tão importante a existência de um projeto, que implica (também) alianças políticas e económicas que podem não passar pelas soluções mais óbvias.

Por sorte do destino, temos neste momento alinhados um Presidente da República e um Primeiro-Ministro com qualidade e experiência para perceberem que a sobrevivência do País tem de passar por um rumo diferente do trilhado até aqui. Mas sem demagogias fáceis. Seja através de um novo plano, seja de outra forma, o importante é entender que o atual estado de coisas deve e tem de mudar.

Advogado especialista em Direito Fiscal, jmr@plmj.pt