Paulo Macedo voltou a vestir o fato de director do fisco (só por uns minutos)

Presidente da CGD elogia papel da autoridade tributária, que liderou de 2004 a 2007.

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evr Enric Vives-Rubio

Foi um reencontro breve, mas caloroso. Na hora de discutir o futuro da administração fiscal, Paulo Macedo viajou no tempo e regressou, por momentos, à casa que o projectou como responsável máximo da máquina fiscal há dez anos.

Com elogios rasgados aos 11 mil funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), escolheu como exemplo da eficácia o papel que a instituição teve no pico da crise económica dos últimos anos para segurar a cobrança das receitas fiscais.

Na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, está a decorrer nesta quinta-feira uma conferência organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) sobre o futuro da AT. O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), um dos oradores, foi ali falar sobre a gestão de recursos humanos. E por alguns minutos, Macedo voltou a vestir a pele de director-geral dos impostos, cargo que ocupou entre 2004 e 2007, antes de a actual AT ser criada a partir da fusão de três direcções-gerais.

Perante algumas centenas de funcionários do fisco na plateia, que o aplaudiram várias vezes ao longo de uma intervenção de meia hora, Paulo Macedo salientou o “reconhecimento” que, diz, deve ser dado ao fisco pelo que faz pelo país.

Durante os anos da troika – quando Macedo já não era director-geral mas ministro da Saúde no Governo de Passos Coelho – a AT “conseguiu assegurar as receitas fiscais”, ao contrário do que aconteceu na Grécia, vincou, salientando o papel “claramente um efeito distintivo” do fisco português.

“Metade das notícias [sobre o fisco] são a dizer mal”, mas a AT, disse, merece o “reconhecimento” do país. Qualquer entidade que não tem concorrência tem “dificuldade de ter inovação”, por isso, “ou inova ou desaparece”. É preciso que o estímulo venha “do interior da própria” instituição. E aos funcionários não se cansou de elogiar o empenho, recordando um ou outro nome mais conhecido da instituição. Na plateia estava a actual directora-geral, Helena Borges, que mais tarde falaria aos funcionários para lhes deixar elogios.

No palco da Gulbenkian, Paulo Macedo parecia estar num verdadeiro TED Talk. Projecções em vídeo, movimentações no palco, uma ou outra piada à plateia, uma frase que arrancava aplausos. Quem o ouvia parecia ainda assistir ao director do fisco a querer mobilizar os seus trabalhadores. “Não tenho dúvidas de que a AT consegue ter um papel decisivo, [os funcionários] fazem a diferença, as lideranças certas fazem com que se consiga evoluir”.

Um dos factos destacados por Paulo Macedo na AT foi a existência de provas escritas como forma genérica de progressão. Depois de Macedo falar, quando foram abertas perguntas à plateia, um funcionário confrontou o ex-director-geral discordando da forma como foi implementado o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), que considerou representa a “destruição do trabalho de equipa”.

Paulo Macedo reafirmou manter o que disse e ressalvou que o SIADAP já foi implementado depois do tempo em que liderou a máquina fiscal.

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