O acordo de partilha de investimento em rede de fibra óptica que foi assinado entre a PT e a Vodafone em Julho de 2014, depois de uma aproximação promovida pela Anacom, está a ser fonte de desentendimento entre as duas concorrentes.

O diferendo tornou-se evidente num debate recente no congresso anual da Associação para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), quando os líderes dos dois operadores abordaram as suas estratégias para as redes de fibra. O presidente da PT (Altice), Paulo Neves, frisou que a empresa vai investir sozinha para passar dos 2,3 milhões de instalações, para 5,3 milhões até 2020. “Queremos chegar onde queremos e da forma que queremos”, afirmou.

Já o presidente da Vodafone Portugal, Mário Vaz, lembrou que “existe um acordo de partilha” entre as empresas que pressupõe uma “consulta”, embora com “total liberdade de investimento”. “Não vimos aqui para discutir contratos, mas (…) foi o que foi negociado e eu espero que não haja retrocessos”, afirmou.

Fonte oficial da Vodafone sublinhou que “o âmbito do acordo abrange um total de 900 mil casas, sem prejuízo das casas adicionais que possam vir a ser construídas conjuntamente, na lógica de parceria” que dele resulta. A fase de construção das “900 mil casas iniciais previstas já terminou”, mas “o acordo de co-investimento e parceria com a PT não termina, mantendo-se válido por 25 anos”, acrescentou. O acordo em que cada empresa partilha com a outra “aproximadamente 450 mil casas” foi concretizado através de “um contrato de aquisição de Direitos de Uso Exclusivo” a 25 anos e isso mantém-se, disse fonte oficial da PT. Mas sublinhou que a “decisão da PT enveredar” no projecto de ligação de mais de três milhões de casas “é uma decisão fora dos termos do contrato”, que “não poderia em nenhuma forma constituir um impedimento a uma decisão de investimento”.

Pelo que o PÚBLICO apurou, além da partilha da fibra escura (sem a tecnologia de cada operador) em 900 mil casas, o acordo também abria a porta a co-investimentos futuros, pressupondo que PT e Vodafone se consultassem em cada decisão de investimento, dando a possibilidade à outra de acompanhar esse projecto. O que não aconteceu com o plano anunciado há um mês pela PT. Nessa ocasião, Paulo Neves adiantou que o acordo com a Vodafone estava “cumprido”.

Mário Vaz anunciou no debate da APDC um investimento de 125 milhões de euros para cobrir mais 550 mil casas até Abril de 2017 (a Vodafone tem actualmente 2,2 milhões), mas voltou a questionar “a viabilidade económica” de as três empresas (incluindo a NOS) investirem cada uma na sua rede. O importante para os clientes “é a competitividade na qualidade das ofertas, serviços e preços”, frisou. Segundo a Anacom, em Setembro, dos 3,5 milhões de clientes de televisão paga, 761 mil estavam em redes de fibra.

Para a PT, que não revelou quanto vai gastar para ligar 600 mil casas por ano até 2020, a viabilidade do investimento e as questões de concorrência não são problema: “Eu conto com a Vodafone para comprar” a utilização da rede, pelo que a questão do “acesso de terceiros [à rede] não se coloca”, disse Paulo Neves.

Mário Vaz lembrou que o presidente executivo da Altice, Dexter Goei, admitiu em entrevista ao Diário Económico que não gostava do acordo. E este não é o único contrato de co-investimento em fibra que parece desagradar ao grupo que comprou a PT em Junho. O regulador francês da Concorrência abriu recentemente uma investigação ao cumprimento de um contrato entre a Numericable SFR e a Bouygues, depois desta empresa se ter queixado que o grupo de Patrick Drahi estava a obstaculizar o acordo assinado em 2010 com a SFR, antes de esta ser comprada pela Altice.