Um ex-funcionário da Oleocom, maior importador português de cereais em processo de insolvência no tribunal da Lourinhã, confirmou hoje que era transferido dinheiro para a conta de outra empresa dos mesmos accionistas e que não era fornecedora da Oleocom.

Na sessão marcada para hoje no tribunal da Lourinhã, o funcionário João Carlos Marques, um dos responsáveis pela facturação e contabilidade da empresa, explicou que os serviços recebiam facturas alegadamente falsas da Intracom para a Oleocom, através do administrador executivo Ramiro Raimundo, sem que a Intracom fosse fornecedora da empresa.

Por ordem do administrador ou do director financeiro da Oleom, Jorge Lopes, era comunicada ao banco autorização para fazer transferências bancárias para a Intracom.

Uma auditoria às contas da Oleocom feita pela Deloitte, a que a Lusa teve acesso, aponta para diversas transações financeiras, entre a Oleocom e a Intracom - uma empresa sediada num paraíso fiscal e gerida pelos mesmos administradores da Oleocom, Ramiro Raimundo e os dois principais accionistas do Grupo Valouro, José António dos Santos e António José dos Santos.

O esquema identificado consistia na aquisição de matérias-primas para a Oleocom através da Intracom, cujas facturas tinham um preço mais elevado do produto face à factura original enviada pelo fornecedor, havendo por isso uma margem de lucro da Intracom.

Na conta bancária da Intracom, foram também identificados movimentos contabilísticos oriundos da Oleocom, em relação aos quais “não foi possível relacionar com transacções comerciais” nem localizar “o suporte documental” da Oleocom a justificar as transferências de capital que saíam da empresa.

O funcionário João Carlos Marques disse em tribunal que “a Intracom não fornecia nada à Oleocom e servia apenas para facturar”, já que os fornecimentos de matéria-prima para a Oleocom “eram feitos por terceiros”, cujas facturas originais não entravam na contabilidade da empresa, sendo substituídas pelas da Intracom.

Segundo a testemunha, o esquema foi utilizado até 2005 e depois dessa data “deixou de haver facturas” da Intracom para a Oleocom, mas persistiram as transferências bancárias.

Muitas vezes, as transferências bancárias, que os funcionários sabiam que tinha como destinatária a Intracom, eram feitas em contas de “entidades que não eram conhecidas da Oleocom como fornecedores”.

O julgamento foi iniciado em Setembro de 2009 e prossegue a 6 de Setembro, com audição de testemunhas de acusação e de defesa.

Nos últimos três anos, a empresa dedicava-se à compra e venda de cereais a granel para a transformação em óleo de soja, cujas embalagens eram vendidas no mercado nacional, importando por ano um milhão de toneladas de cereais.