Rocía Hoces, espanhola, 35 anos, é desempregada e tem um filho a seu cargo. No dia 12 de Setembro de 2015 foi contratada, por um dia, para fazer parte de uma peça de teatro. No entanto, a empresa que a contratou não lhe ofereceu um contrato e também não lhe pagou. Quando denunciou o caso no Ministério do Emprego espanhol, pediram-lhe que devolvesse 7704,08 euros, correspondentes às prestações do subsídio de desemprego que usufruiu desde 2015, algo que o próprio ministério classificou como um “problema de comunicação”.

“A mensagem que passam é de que se deve olhar para o lado, porque fazer as coisas bem não compensa. Se não denunciasse, não tinha acontecido nada e continuava a receber o subsídio”, disse Hoces ao El País. A denúncia das irregularidades cometidas pela empresa que a contratou valeu-lhe a suspensão do subsídio de desemprego e um pedido de devolução de mais de sete mil euros. A espanhola conta ao El País que o ministério do Emprego insistiu na necessidade de devolver essa quantia.

Rocía Hoces é actriz. Foi recrutada pela Associação Cultural de Teatro ao Cubo para fazer parte da peça A judia de Toledo, durante um único dia, como celebração do sétimo centenário da Sinagoga de Córdoba, uma iniciativa da própria câmara.  

Dois dias depois, Hoces informou o centro de emprego de que trabalhou um dia, para que lhe fosse descontada a quantia devida. De acordo com a lei espanhola, a actividade artística tem uma regulação diferente, tendo em conta a extrema precariedade do sector. Por isso, os actores podem apresentar a suspensão do subsídio de desemprego pelos dias em que foram contratados, como fez Rocía Hoces.

No entanto, a empresa que a contratou, a Associação Cultural de Teatro ao Cubo, não informou a Segurança Social de nenhum contrato. Por isso, as bases de dados do Ministério do Emprego não foram capazes de o encontrar, situação que se repetiu com a dezena de actores que foram recrutados para o mesmo serviço. 

Perante a falta de pagamento e de respostas por parte da empresa, o grupo de actores decidiu comunicar a situação ao ministério do Emprego e à Inspecção do Trabalho e da Segurança Social. A Segurança Social, depois de analisar o caso, considerou-os empregados, situação que comunicou às Autoridades do Emprego.

Por sua vez, as Autoridades de Emprego dizem que o início do contrato de trabalho não foi comunicado a tempo pelos trabalhadores, pelo que decidiram suspender o subsídio a todos e exigir a devolução do dinheiro pela “incompatibilidade do subsídio com a prestação de trabalho por conta de outrem”, cita o El País.

No entanto, isso não corresponde à verdade porque não havendo cobertura legal da parte da empresa, Hoces e os outros actores nunca estiveram empregados perante a lei.

Desde Setembro que Hoces e o seu advogado, Antonio Castro, não desistem de pedir a reavaliação do caso, e, de todas as vezes em que foi contactado, o Ministério do Emprego reiterou a falta de “comunicação sobre recepção indevida de prestação”. Antonio Castro está a trabalhar neste caso desde 2015. “O trabalhador, que devia ser o protegido, acabou por ser o perseguido”, lamenta, em declarações ao El País.

Depois de terem tomado conhecimento da reportagem do diário espanhol, o Ministério do Emprego disse que ia tentar resolver o problema, que atribuiu a um possível “problema de comunicação”. Acrescentou que, mesmo depois assinadas as resoluções de “extinção e revogação de prestações”, voltariam a rever o caso.