Depois de anos de conflitos, chega ao fim o caso que colocou Espanha em tribunal contra a empresa norte-americana Odyssey Marine Exploration. Na terça-feira o tribunal de Atlanta, nos Estados Unidos, decretou que a empresa de exploração marítima terá de entregar a Espanha o tesouro de 500 mil moedas que encontrou, em 2007, na costa do Algarve.

O caso remonta a 2007, quando a Odyssey Marine Exploration encontrou 500 mil moedas de prata nos destroços de uma embarcação do século XIX no Oceano Atlântico, sem ter divulgado a localização do achado. Apesar de a companhia americana ter baptizado a descoberta como “Black Swan”, os funcionários do ministério da Cultura espanhola suspeitaram desde o princípio que o tesouro pertencia a uma embarcação espanhola, Nuestra Señora de las Mercedes, afundada pelos britânicos em 1804 na costa do Algarve. O caso está em tribunal desde então, defendendo o governo espanhol que o tesouro fora transportado para os EUA ilegalmente.

Em Novembro do ano passado, depois de vários processos e de o tribunal de Tampa, na Florida, ter declarado finalmente que o tesouro, avaliado em 400 milhões de euros, pertencia à Espanha, por ter sido encontrado a 21 milhas da costa algarvia na Zona Económica Exclusiva (ZEE), em frente ao cabo de Santa Maria, em Faro, a Odyssey recorreu ao Supremo Tribunal de Atlanta para invalidar a decisão, adiando assim novamente a entrega das 500 mil moedas à coroa espanhola.

"A inevitável verdade é que o Nuestra Señora de las Mercedes é um navio da Marinha espanhola e que os destroços deste navio de guerra, toda a carga e também vestígios humanos que existam são património natural e legal de Espanha", declarou então juiz Steven Merryday, do tribunal a Florida.

Agora, conhecida a decisão do recurso, a empresa norte-americana terá de devolver o tesouro, que está guardado numas instalações secretas da Odyssey. No entanto, a empresa não se dá por vencida e garante que o caso não fica por aqui e que vai recorrer ao Tribunal Supremo Americano. “É pouco provável que o Tribunal Supremo aceite o caso”, disse ao El País Jorge Dezcallar, embaixador de Espanha em Washington, explicando que será difícil que outros juízes decidam sobre o caso, depois de dois tribunais terem decretado a mesma sentença. “O importante desta resolução é que a sentença deve executar-se e as moedas devem ser devolvidas ao nosso país muito em breve”, continuou o embaixador espanhol.

A Espanha prepara agora a recuperação dos objectos, esperando apenas a autorização do tribunal, que deverá sair nos próximos dias. Segundo a imprensa espanhola os peritos do governo viajaram em dois aviões para transportarem o tesouro, que além de moedas em ouro e prata, tem ainda lingotes de cobre e estanho, caixas de ouro, entre outros objectos militares como canhões. Todo o processo será supervisionado pelo juiz, responsável do caso, que assegurará que a transferência decorre em segurança.

Durante muito tempo este caso esteve no centro das atenções. Ainda em 2010, uns documentos divulgados pela Wikileaks, revelavam que a embaixada dos Estados Unidos se mostrou disponível para ajudar a Espanha a resolver o conflito que mantinha com a Odyssey, em troca de um quadro de Pissarro, exposto no museu Thyssen-Bornemisza de Madrid. Alegadamente a obra “A Rua de Saint-Honoré depois do meio-dia” (1897) terá sido confiscada pelos nazis em 1939, e agora é reclamada pelo seu neto, Claude Cassirer, um cidadão norte-americano.