Portugal tem agora um Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável até 2030, o RNDS 2030. Li-o numa busca focada em detetar onde está a natureza enquanto base real da economia, da saúde, da água, da agricultura e das cidades. A natureza está no documento, a biodiversidade ocupa uma das seis grandes transformações, a perda de espécies e ecossistemas, e é reconhecida como um dos maiores desafios nacionais. Surgem metas para áreas protegidas, floresta, agricultura, rios e litoral.

Porém, o que me interessa é a forma como essa natureza entra no Roteiro que continua, em grande medida, dentro do perímetro ambiental. Conserva-se, protege-se, gere-se e recupera-se. Raramente aparece como aquilo que também é na sua simplicidade: é a base física da produção alimentar, da segurança hídrica, da saúde pública, da adaptação climática e de uma parte considerável da economia.

A expressão “capital natural” não aparece uma única vez nas 56 páginas do documento. Com isto não quero dizer que um conceito tenha de estar escrito para que uma política seja válida. Seria uma crítica demasiado fácil, mas a ausência ajuda a perceber o modelo de pensamento que ainda domina grande parte da sustentabilidade pública em Portugal. No geral reconhecemos a importância da natureza, mas continuamos com dificuldade em medir o que ela faz, quem depende dela e o que se perde quando a sua condição se degrada.

O RNDS 2030 fixa metas relevantes. Até ao final da década, Portugal pretende classificar 30% das áreas marinhas nacionais como áreas protegidas, abranger metade do território das áreas classificadas com ações de conservação e gestão de valores naturais, plantar cinco milhões de árvores por ano e renaturalizar ou reabilitar mil quilómetros de rios e ribeiras. Na agricultura, mais de 27% da superfície deverá ficar abrangida por compromissos em prol da biodiversidade.

São compromissos que merecem atenção, mas grande parte da informação continua a responder à pergunta “quanto fizemos?” quando a ecologia nos impõe a acrescentar outra: “O que melhorou?”

Cinco milhões de árvores plantadas podem preencher uma meta anual, mas o resultado, esse, só aparece mais tarde, na sobrevivência, na diversidade, na adequação das espécies ao lugar, na estrutura que se forma, no solo protegido, na continuidade com outros habitats e nas funções que essas árvores passam realmente a cumprir.

Com os rios, a distância percorrida também não chega. Mil quilómetros intervencionados dizem pouco sobre continuidade fluvial, dinâmica de sedimentos, vegetação ripícola, qualidade da água, relação com a planície de inundação ou capacidade de o sistema recuperar processos naturais.

Na agricultura, um compromisso ou um regime reconhecido como sustentável também não responde, por si só, à pergunta ecológica. É possível cumprir requisitos e continuar a perder matéria orgânica no solo, polinizadores, aves agrícolas, pequenas zonas húmidas, sebes ou galerias ripícolas. O valor está no que muda no território e persiste para além do período de apoio.

O próprio RNDS reconhece parte deste problema quando refere que o estatuto de proteção não basta e exige planos de gestão eficazes, recursos humanos e financiamento adequado. Esta é, a meu ver, uma das passagens mais importantes do documento. Classificar território é uma decisão administrativa, mas a conservação e valorização exigem presença, conhecimento, gestão e continuidade.

Por outro lado, há ainda uma lacuna, no que diz respeito ao meio urbano, que merece discussão. O Roteiro reconhece que as cidades enfrentam pressão crescente sobre a qualidade do ar, da água e do ambiente sonoro, além da necessidade de adaptação a fenómenos climáticos extremos. Contudo, estranhamente, palavras-chave como “arvoredo”, “coberto arbóreo” e “espaços verdes urbanos” também não aparecem no documento.

Num país mais quente e sujeito a ondas de calor frequentes e prolongadas, como as que estamos a sentir mesmo agora à medida que escrevo este artigo, esta ausência não é menor. O arvoredo urbano interfere diretamente com sombra, temperatura, conforto térmico, qualidade do espaço público, retenção de água e habitabilidade. O solo urbano permeável condiciona a resposta à precipitação intensa.

A continuidade entre parques, jardins, linhas de água e outros espaços vegetados influencia a biodiversidade e a capacidade de adaptação das cidades. Nada disto substitui mobilidade, habitação ou eficiência energética, mas faz parte da mesma equação e deve estar contabilizado.

A questão central do RNDS 2030 não está, portanto, na falta de metas, mas sim na distância entre cumprir uma meta e provar uma melhoria ecológica. Para reduzir essa distância, a política pública terá de medir condição e a sua função.

Na temática dos solos, interessa saber como evoluem matéria orgânica, estrutura e biodiversidade. Nos sistemas agrícolas, é preciso acompanhar comunidades de polinizadores e outros bioindicadores, como por exemplo as aves, elementos da paisagem e a indelével continuidade ecológica. Um rio recuperado deve mostrar processos hidromorfológicos e ecológicos em melhoria e nas cidades, a avaliação precisa de incluir coberto arbóreo, sobrevivência das plantações, continuidade da vegetação, temperatura e permeabilidade do solo.

O mesmo princípio aplica-se às áreas protegidas, porque a percentagem do território é importante, mas não informa sobre a trajetória dos habitats, das populações ou dos processos ecológicos.

O RNDS prevê a monitorização das metas e medidas e um relatório final em 2030, o que será muito mais útil se conseguir distinguir execução administrativa de resultado ecológico.

A biodiversidade não responde a calendários, muito menos a programas, havendo fatores estocásticos que não controlamos, mas para os quais podemos estar preparados ou, pelo menos, reconhecer que fazem parte da equação. Uma plantação pode parecer bem-sucedida no primeiro ano e falhar nos seguintes, assim com uma intervenção fluvial pode apresentar boa execução financeira e produzir pouco ou nenhum benefício ecológico.

Um plano de gestão pode existir apenas por existir, como muitos planos que não passam de mais um plano e de um documento cheio de boas intenções, porque no fim podem não alterar a trajetória de degradação de um habitat. É por isso que a monitorização ecológica precisa de linha de base, continuidade, escala espacial adequada e capacidade de corrigir decisões enquanto ainda há tempo para o fazer.

Assim, o RNDS 2030 é, sem dúvida, um documento necessário e não deve ser reduzido às suas lacunas. Reconhece problemas sérios, assume compromissos e procura dar coerência a políticas que durante demasiado tempo avançaram em paralelo. Mas 2030 está suficientemente próximo para justificar mais exigência. Em Portugal já se sabe contar hectares, árvores, quilómetros e percentagens. Mas agora, precisamos de saber se os ecossistemas estão em melhor condição, se recuperaram funções, se reduziram riscos e se continuam capazes de sustentar as atividades e comunidades que deles dependem.

Sem essa informação, conseguimos medir a execução e mostrar progresso nos relatórios. Não sabemos, porém, se estamos realmente a recuperar natureza ou se, por detrás dos indicadores, continua a existir perda ecológica efetiva na paisagem.

O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990