A presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Sofia Lisboa, declarou-se nesta sexta-feira surpreendida com a reforma anunciada na quinta-feira pelo ministro da Educação, classificando de "má política" a falta de auscultação prévia sobre as medidas.

Em declarações à agência Lusa, Sofia Lisboa assinalou que a anunciada extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) "apareceu de surpresa, sem qualquer tipo de auscultação nem discussão no sector, seja com as organizações representativas dos trabalhadores, seja com as próprias instituições de ensino superior e do sistema científico".

"O que nos parece é que é uma reforma demasiado profunda (...) para ser decidida assim", disse, acrescentando que decorreu recentemente, entre 9 e 11 de Julho, o Encontro Ciência 2025 "organizado justamente pela FCT e pelo ministério [da Educação, Ciência e Inovação – MECI]", e o assunto não foi abordado.

Não houve "sequer alguma pista de que isto ia acontecer" e "esse elemento da falta de auscultação pública (...) é de sublinhar como uma má política", concluiu Sofia Lisboa.

Com a reforma aprovada pelo Conselho de Ministros, o MECI passará a contar com apenas sete entidades (actualmente são 18) e as extintas serão integradas em novos organismos. É o caso da FCT e da Agência Nacional da Inovação (ANI), cujas funções passarão a ser exercidas pela nova Agência para a Investigação e Inovação.

Em comunicado, a ABIC refere que "a extinção da FCT é um sinal alarmante" e que a sua fusão com a ANI, "centrada no financiamento de ciência aplicada e do tecido empresarial, é um claro sinal de desvio de prioridades".

Sofia Lisboa salientou que os dois organismos "têm missões que são, não só distintas, como em alguns aspectos até podem ser antagónicas, podem atropelar-se, portanto, o que deve acontecer (...) é, de facto, haver uma separação bastante clara daquilo que são as missões e os objectivos".

"A fusão institucional poderá acelerar a instrumentalização da ciência em função do lucro, esvaziando o seu papel crítico, livre e de produção de conhecimento com valor social mais amplo", adianta a ABIC no comunicado.

A associação considera "imprescindível que todos os compromissos já assumidos [pela FCT] sejam integralmente cumpridos, independentemente da reestruturação apresentada", como "a abertura e conclusão atempada dos concursos de bolsas de doutoramento, o financiamento regular e transparente dos centros de investigação, bem como o respeito pelo calendário de concursos para projectos de investigação já anunciado".

Para a associação, "a alegada reestruturação para maior eficiência é uma narrativa enganadora", rejeitando "qualquer corte de financiamento encapotado".

"A ABIC apela à comunidade científica e académica e às instituições de ensino superior e ciência para que se mobilizem contra este ataque à ciência pública. Exigimos um debate sério, transparente e participado sobre o futuro do sistema científico e académico nacional."

Sofia Lisboa disse ainda que a associação terá oportunidade de dar conta da sua opinião ao ministro Fernando Alexandre numa reunião já marcada para 18 de Agosto.