O Bloco de Esquerda (BE) enviou nesta sexta-feira uma carta ao presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, a propor que a fachada do Palácio de São Bento seja iluminada com as cores da bandeira LGBTQI+ na noite de 16 para 17 de Maio, num gesto contra a homofobia e a transfobia.

Na missiva, a que o PÚBLICO teve acesso, o líder parlamentar dos bloquistas, Fabian Figueiredo, lembra que o Parlamento "consagrou o dia 17 de Maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia e reiterou o empenho no cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de combate a estas discriminações", através de uma resolução de 2015.

E recorda ainda que, "em harmonia com estas decisões, na noite de 16 de Maio para 17 de Maio de 2023, a fachada do Palácio de São Bento foi iluminada com a bandeira arco-íris, de forma a assinalar a defesa dos direitos de pessoas homossexuais, bissexuais, trans e intersexo".

Agora, o BE quer repetir a iniciativa, propondo a José Pedro Aguiar-Branco que, "à semelhança do que aconteceu no ano passado, a fachada do Palácio de São Bento seja iluminada com a bandeira arco-íris na véspera do Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia".

Na última legislatura, o então presidente do Parlamento, Augusto Santos Silva, do PS, propôs na conferência de líderes que a bandeira LGBTQI+ fosse içada no palácio, mas o PSD e o Chega opuseram-se, ao contrário das restantes bancadas à esquerda e da IL.

Perante a falta de consenso e por não haver "suporte enquadrador" sobre o hasteamento de bandeiras no Parlamento, o socialista acabou por decidir projectar as cores da bandeira na fachada da Assembleia da República, uma prática que já tinha sido utilizada para sinalizar um ano da invasão da Ucrânia.

Também a Câmara Municipal do Porto irá iluminar a fachada dos Paços do Conselho com as cores do arco-íris, na noite de 16 de Maio, depois de o BE ter apresentado uma proposta para hastear a bandeira no edifício.