O líder da Iniciativa Liberal (IL) considera que Miguel Albuquerque, candidato pelo PSD nas eleições regionais antecipadas da Madeira, é "um enorme embaraço para Luís Montenegro". Depois de o presidente do PSD e primeiro-ministro ter declarado o seu apoio ao líder social-democrata na região, Rui Rocha questionou o "sinal" dado pelo PSD ao apoiar Albuquerque, que está neste momento a ser investigado num caso de corrupção.

A partir do Porto, onde os liberais se reúnem em conselho nacional, o presidente da IL notou que "os partidos políticos estão a ser ouvidos pela senhora ministra da Justiça sobre questões de corrupção" enquanto o "líder do PSD nacional apoia explicitamente Miguel Albuquerque, que está a ser investigado". "Que sinal se dá sobre as intenções de atacar mesmo a corrupção?", perguntou Rui Rocha.

"Que valor têm estas consultas [com a ministra] em matéria de combate à corrupção quando, na prática, no momento em que era possível tomar uma posição sobre o que se está a passar na Madeira, a posição é de apoio a Miguel Albuquerque? Não estou a dizer que é acusado. Tem, naturalmente, o direito à presunção de inocência. Mas é alguém que está a ser investigado", insistiu o líder da IL na sua intervenção.

O líder dos liberais avançou algumas das medidas que apresentará, na segunda-feira, à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, entre as quais está a criação de uma entidade "única, simplificada e desburocratizada".

Menos entidades, mais eficácia

A primeira medida prende-se com acabar com a "proliferação de entidades do Estado que dizem querer combater a corrupção", nomeadamente a Comissão de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, o Mecanismo Nacional Anticorrupção, o Conselho de Prevenção da Corrupção, a Entidade da Transparência e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.

Rui Rocha pede que "se deixe de criar entidades atrás de entidades" e se concentrem "meios e poderes" numa só, de forma a aumentar a eficácia. "Se querem combater a corrupção vamos ser sérios. Vamos eliminar estas duplicações e triplicações. Vamos simplificar e desburocratizar", defendeu.

A IL também vai propor que a nomeação dos reguladores e dos altos cargos de administração seja feita através de concurso internacional e quer que os tribunais administrativos sejam muito mais céleres.

"Uma das ideias que leva à corrupção é esta ideia de que os tribunais não funcionam e a tentação é resolver as coisas fora da justiça. Hoje demoram 850 dias em média a proferir uma decisão em primeira instância. É necessário que se alinhem com a média da União Europeia e passem a fazer em 400 dias", justificou.

O líder liberal elogiou ainda o ex-presidente do partido e cabeça de lista às eleições europeias, João Cotrim Figueiredo. Num apelo ao voto, Rocha alertou para a discussão de "novas organizações, novos blocos e o papel da Europa no confronto com esses novos blocos". Para o presidente da IL "o papel da Europa é o papel da liberdade", mas "há muito quem fora e dentro da Europa se queira apropriar da democracia para perverter as suas regras e fazer politicas absolutamente iliberais", concluiu.