O TAD: reflexões a propósito da primeira década de existência

Já é tempo de desligar o Comité Olímpico Português da sua incumbência legal de assegurar “o funcionamento do TAD”, sendo necessário encontrar um modelo de financiamento do Tribunal.

Ouça este artigo
00:00
05:18

Praticamente dez anos depois da instituição do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) – pela Lei n.º 74/2013, de 6 de Setembro, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de Junho (LTAD) – a que correspondem oito anos de actividade jurisdicional, vai realizar-se em Lisboa, nos dias 16 e 17 de Maio, o I Congresso de Justiça Desportiva. É uma iniciativa do Tribunal que constitui uma oportunidade de reflectir sobre várias matérias que podem ajudar a promover aperfeiçoamentos à LTAD a fim de conferir (ainda) maior eficácia e celeridade ao TAD, sendo um momento fundamental para a consolidação de um sistema que, enquanto actividade jurisdicional e parte do sistema de justiça, necessita de ser avaliado.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Comentar