O Presidente da República vê como normal que o executivo da Aliança Democrática tenha incluído medidas de outros partidos no seu Programa do Governo, porém deixa claro que tal não basta e que é necessário dialogar com a oposição, em especial nas matérias que terão de passar pela Assembleia da República, no que é um retomar da mensagem já transmitida pelo chefe de Estado no discurso da tomada de posse do novo executivo.

Quanto ao programa propriamente dito, Marcelo Rebelo de Sousa diz que é como "um melão" e que a estabilidade se "constrói" pela capacidade que o Governo demonstrar, mas também pelas "condições" que os partidos da oposição colocarem à governação.

Marcelo falou esta quinta-feira, pela primeira vez, sobre o Programa do Governo, que esta quinta e sexta-feira é debatido no Parlamento. Após uma visita ao Liceu Camões, em Lisboa, questionado sobre se se trata de um programa ambicioso, o Presidente respondeu que “é como o melão: só abrindo um melão é que se vê o que esta lá dentro”.

O chefe de Estado disse aos jornalistas que “este é o tempo do Parlamento, que tem de rejeitar ou não rejeitar o Programa do Governo” para depois considerar que, na sua “impressão”, este é um programa “muito, muito eleitoral” porque “muito baseado no programa eleitoral”.

É também um programa “muito diferente dos programas” dos últimos governos, considerou Marcelo, que lembrou que “normalmente” os programas de governo “são genéricos” porque são para quatro anos. Mas, neste caso, o Presidente considera que há “dois programas” no Programa do Governo de Luís Montenegro, na medida em que há “um mais geral e abstracto para quatro anos e um muito imediato de medidas urgentes para os próximos meses”.

“Por natureza, o Governo tem medidas que toma por decreto-lei e outras que propõe à Assembleia da República”, prosseguiu o Presidente, para quem “até ao Verão” será possível “ver a eficácia do Governo” na prossecução das medidas de carácter mais urgente.

Para o Presidente da República, a “estabilidade é uma realidade que se constrói”, desde logo, “pela capacidade e eficácia que tiver o Governo”. “A estabilidade tem muito a ver também com aquilo que forem as condições colocadas pela oposição no futuro”, acrescentou. Em suma, Marcelo diz que a resposta à estabilidade tem de ser dada por Governo e oposição.

Quanto ao facto de o executivo ter incluído 60 medidas dos restantes partidos no seu programa, Marcelo encara essa decisão com normalidade, mas lembra que tal não chega e que é preciso dialogar. “Uma coisa é incorporar ideias de outros partidos — incorpora-se sempre, nem sempre se diz que se incorpora —; outra coisa é o diálogo necessário para as propostas de lei no Parlamento passarem”, defendeu. Já na tomada de posse do novo executivo, o Presidente deixara a mensagem de que governar exigirá ao Governo um "diálogo aturado e muito exigente" com o PS.

Se o Programa do Governo não for rejeitado, “aí entra-se numa nova fase em que, como houve uma escolha que não é muito habitual em governos, que é [haver] compromissos para dez dias, 20 dias, 30 dias, 60 dias, para 90 dias, isso faz imediatamente, em relação a matérias que têm de passar pelo Parlamento, com que o diálogo tenha de existir”, insistiu.

Quando chegar o momento de tratar questões da “competência do Presidente”, Marcelo Rebelo de Sousa promulgará, ou não, os decretos do executivo mediante a avaliação de dois planos”: “Se respondem, por um lado, ao programa eleitoral, e, por outro lado, às necessidades a resolver.”