EDP antevê criação de nova dívida tarifária em 2024

Empresa acredita que vão voltar a existir desvios entre os preços de electricidade no mercado e as previsões do regulador, que podem traduzir-se em mais mil milhões de euros de défice.

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O administrador financeiro da EDP, Rui Teixeira Rui Gaudencio
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A EDP acredita que o ano de 2024 pode vir a terminar com a criação de nova dívida tarifária, depois de o ano de 2023 ter resultado num desvio de praticamente dois mil milhões de euros, que tem de ser pago até 2028. Existe a possibilidade de se verificarem “alguns desvios” entre os preços reais da electricidade e as previsões que a entidade reguladora (ERSE) utiliza para calcular as tarifas, afirmou esta sexta-feira o administrador financeiro da EDP, Rui Teixeira, numa conferência telefónica com analistas sobre as contas de 2023 da eléctrica.

Segundo o administrador da EDP, há potencial para se gerar um novo desvio de “mil milhões de euros”. “Como usualmente, vamos securitizar” o défice que se vier a gerar, disse aos analistas.

No final de 2023, registou-se no sistema eléctrico um desvio de 1717 milhões de euros relativos a receitas que eram esperadas com a revenda em mercado da energia dos produtores com tarifas garantidas e que não se concretizaram. Este desvio resultou num maior encargo dos consumidores com as despesas do sistema eléctrico e a ERSE, para evitar um aumento significativo das tarifas, espalhou esse custo por cinco anos, gerando nova dívida. Assim, em vez de se eliminar o défice tarifário em 2025, como estava previsto, haverá lugar a pagamento da dívida até 2028 (o que implica um pagamento de 286 milhões de euros).

Segundo as afirmações do regulador no Parlamento, se a diferença tivesse sido assumida de uma única vez, as tarifas eléctricas teriam subido cerca de 34% em 2024. Pedro Verdelho, presidente da ERSE, explicou que a volatilidade dos preços tem sido tão grande que dificulta os exercícios de previsão das tarifas.

A EDP, que é a titular da dívida tarifária, porque é a entidade do sistema eléctrico que compra e vende a produção renovável com tarifas garantidas, tem a prática de titularizar esses créditos. No final de 2023 vendeu cerca de dois mil milhões de euros de dívida do sistema eléctrico.

Em Janeiro, em resposta ao PÚBLICO, a entidade reguladora presidida por Pedro Verdelho afastou a possibilidade de criação de novo défice. “Os motivos que justificaram” a sua criação em 2024 “poderão estar circunstanciados à volatilidade dos preços de energia eléctrica verificada nos últimos dois anos e não reflectirão uma menor sustentabilidade do sector eléctrico a médio prazo”, salientou a ERSE, quando questionada sobre a possibilidade de se repetirem nos próximos anos situações que obriguem à criação de nova dívida.

“A nova dívida criada em 2024 permite aliviar a factura de acesso às redes de todos os clientes, sendo que os que mais beneficiam são os clientes em baixa tensão”, ou seja, a generalidade das famílias portuguesas e dos pequenos negócios, disse ainda o regulador.

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