Tem a palavra o Ministério Público

É urgente que sejam os magistrados do MP a iniciar a discussão sobre a sua organização, funções e actuação, em diálogo com a sociedade, de forma aberta, participada e livre de preconceitos ou receios.

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Agora que a tempestade acalmou um pouco, é possível desdramatizar os acontecimentos recentes, das investigações criminais e decisões judiciais que atingiram o topo das governações políticas e motivaram tanta controvérsia pública. Numa democracia com poderes soberanos separados, que se fiscalizam e limitam uns aos outros, a actuação da justiça é por definição intrusiva. Em Portugal e no mundo todo. Não podemos querer um Ministério Público (MP) autónomo, capaz de investigar toda a criminalidade sem interferência externa, e um poder judicial independente, para aplicar a lei a todos por igual, para depois nos queixarmos dos efeitos disso.

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