A Câmara Municipal de Lisboa (CML) propõe a cedência ao Hot Clube de Portugal do prédio onde este funciona, na Praça da Alegria, durante 50 anos e mediante o pagamento de uma prestação anual.

De acordo como uma proposta, a ser votada na reunião do executivo nesta quarta-feira, a autarquia pretende "aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a constituição de um direito de superfície a favor do Hot Clube de Portugal, sobre o prédio municipal sito na Praça da Alegria, n.º 47 a 49".

Esse direito de superfície, que terá a duração de 50 anos, foi avaliado em 545 mil euros, a serem pagos em prestações anuais, a primeira das quais no valor de cerca de sete mil euros, que serão "actualizadas anualmente de acordo com o coeficiente de actualização anual de renda dos arrendamentos não habitacionais".

O edifício que acolhe aquele que é o mais antigo clube europeu de jazz em actividade foi interditado, em Janeiro do ano passado, por ordem camarária justificada por questões estruturais do imóvel.

No início deste mês, o presidente do Hot Clube, Pedro Moreira, disse à Lusa que o clube voltará ao mesmo edifício após obras, que deverão durar vários meses.

Pedro Moreira conta que as obras durem, "infelizmente, vários meses, talvez um ano, espera-se que menos".

"Eu quero ver a luz ao fundo do túnel, quero soluções claras, não só em relação à estabilidade da situação do Hot Clube naquele espaço, que até agora era algo precária -- sempre de boa-fé e com óptima colaboração por parte da CML, mas não era uma situação definitiva", afirmou na altura à Lusa.

De acordo com a proposta que será votada na quarta-feira, o Hot Clube de Portugal propõe-se a "reabilitar e recuperar o imóvel municipal, adequando-o ao fim pretendido, em duas fases, traduzindo-se a primeira numa intervenção ao nível estrutural, com a reparação de paredes, pavimentos e demais acções que permitam a utilização do imóvel ao nível do rés-do-chão, dar continuidade à sua actividade e obter receita para as demais obras necessárias, a executar na fase seguinte".

A primeira fase da obra deverá acontecer este ano e em parte do próximo, prevendo-se que o clube reabra ainda em 2025, lê-se na proposta.

O Hot Clube de Portugal funcionou na Praça da Alegria desde a sua fundação, primeiro no n.º 39, edifício que ardeu em 2009, tendo depois passado para o n.º 48.

O mais antigo clube europeu de jazz em actividade foi fundado oficialmente em 19 de Março de 1948, quando Luiz Villas-Boas, melómano e seu fundador, preencheu a ficha de sócio número um - ficha que se mantém no património da instituição.

A par do clube e da Escola de Jazz Luiz Villas-Boas, a funcionar no edifício da Metropolitana, também em Lisboa, parte do trabalho do "Hot" passa ainda pelo núcleo museológico, assente sobretudo no espólio deixado pelo fundador, que morreu em 1999.