Pobreza: um problema de falta de política para o bem comum

A pobreza existe e é uma realidade em todos os países da União Europeia, mas em Portugal, ser pobre é uma sentença para a vida e é, segundo estudos, persistente ao longo de gerações.

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Rui Gaudencio
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A taxa de pobreza em Portugal é de 17%. Neste momento, mais de dois milhões de portugueses estão em risco de pobreza, muitos destes vivem no interior rural ou nas periferias das maiores zonas urbanas do país, em famílias monoparentais ou famílias numerosas.

A pobreza existe e é uma realidade em todos os países da União Europeia, mas em Portugal, ser pobre é uma sentença para a vida e é, segundo estudos, persistente ao longo de gerações. Isto é uma prova de que o Estado Social, como está pensado, está a funcionar apenas a meio gás.

A resposta à pobreza não pode ser pensada apenas a nível financeiro. Alguém que não tenha acesso a uma habitação digna, seja dentro das grandes zonas urbanas ou em zonas rurais, com rendas acessíveis, onde não se passe frio no interior, dificilmente poderá ter as condições necessárias — condições iguais às da classe média — para escalar através do elevador social. Alguém que não tenha acesso à educação pública e gratuita, como muitas crianças que têm sofrido com as consequências das consecutivas greves dos professores e dos técnicos auxiliares, não conseguirão estar ao mesmo nível que os seus colegas do ensino privado em momentos de avaliação como os exames nacionais e nas entradas para as universidades públicas. Alguém que não tenha acesso aos cuidados de saúde primários, como mostra um estudo realizado por investigadores da Nova School of Business and Economics, que não consegue — ou prefere — evitar as idas ao médico, mesmo estando doente, por não ter dinheiro para conseguir pagar os medicamentos ou com medo de perder um dia de trabalho, não pode estar a concorrer no mesmo nível de competição do que aqueles que têm a liberdade económica de ir a um hospital privado e faltar um, dois ou três dias ao trabalho.

Mesmo assim, há vários anos, mesmo com todas as desigualdades e todas as injustiças, as pessoas de classe baixa têm conseguido aguentar. Só não têm conseguido subir no elevador social. Daí termos de pensar numa resposta que não venha só e apenas focada em apoios sociais, embora sejam muito importantes e cruciais para a sobrevivência de várias famílias, ao contrário do que uns pensam ao dizer que os subsídios são uma forma de parasitismo social, que cria dependência e conformismo. Não existe conformismo em ser pobre, passar fome e passar frio em casa.

Os consecutivos Governos continuam a ignorar as situações fulminantes invisíveis até elas rebentarem e se tornarem uma crise. É necessária uma resposta urgente à pobreza, que seja contínua a todos os partidos que poderão formar governo, para que a resposta não seja interrompida, acelerada, diminuída ou completamente cancelada a cada ciclo eleitoral.

A esquerda também não pode continuar a afastar-se da necessidade de tornar a economia mais competitiva. É através da competição das empresas, dos mercados e dos trabalhadores, que as economias se tornam mais dinâmicas e mais atrativas. Se queremos que os jovens emigrantes voltem ao seu país, para enriquecer a nossa economia, temos de lhes dar condições para eles se conseguirem emancipar da pobreza hereditária.

Acredito que o debate público sobre pobreza, em Portugal, situa-se apenas em dois pólos diferentes: um, que acredita que o Estado Social consegue resolver tudo, que acredita que a economia liberalizada é um perigo para o Estado Social e que um mercado nacionalizado é mais seguro e protetor dos trabalhares e dos cidadãos; outro, que acredita que o Estado empata o progresso económico, que o Estado Social cria parasitismo e conformismo e que quanto mais selvagem for o capitalismo, mais as pessoas poderão beneficiar dele.

O que falta é um intermédio entre estas duas respostas, mas parece-me que, em Portugal, situar-se no intermédio desta matéria é quase como uma não-inscrição de opinião. Havemos ainda de realmente pensar na melhor forma para resolver esta urgência nacional sem termos de estar, necessariamente, a expressar a opinião do partido. Embora concorde que tudo seja política e que a ideologia está por trás de todas as decisões do país, também acredito que existem matérias que podem ser discutidas com objetivo no maior bem comum. Ainda havemos de começar a fazer política social em Portugal!

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