O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, pediu à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) para abrir um inquérito à queixa de agressão policial de que o jornalista do podcast de jornalismo de investigação Fumaça Ricardo Esteves Ribeiro diz ter sido alvo.

A IGAI também já confirmou ao PÚBLICO a abertura do inquérito.

O jornalista Ricardo Esteves Ribeiro diz que foi agredido por um agente da Equipa de Intervenção Rápida (EIR) da PSP enquanto estava a filmar a detenção de um dos organizadores de uma manifestação no dia 31 de Dezembro, em frente ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

Ricardo Esteves Ribeiro diz ao PÚBLICO que levou duas bastonadas e que uma delas deixou a sua perna esquerda marcada durante dois dias. O jornalista enviou uma queixa a diversas entidades, como Ministério da Administração Interna, Sindicato de Jornalistas e a IGAI.

Com início às 16h, e inicialmente acompanhada por agentes da PSP, a manifestação contra o sistema prisional, organizada pelo colectivo Vozes de Dentro, à qual aderiram colectivos solidários com a luta da Palestina, e no qual participavam “umas 50 pessoas”, decorria “pacificamente”, conta o jornalista.

Às 18h30 estava a chegar ao fim, com cerca de 15 pessoas, e “a malta a dobrar as faixas” para se ir embora, quando Ricardo Esteves Ribeiro, que está a fazer uma reportagem sobre violência policial, viu chegar uma carrinha com vários agentes da EIR e decidiu ficar.

“Não só o número de agentes tinha, de um momento para outro, passado a ser superior ao número de manifestantes, sem qualquer motivo aparente, como a chegada de um contingente de polícias visivelmente mais armados e não identificados sugeria que a noite ainda não tinha acabado”, relata.

A dada altura, continua, os agentes pediram a identificação a um dos manifestantes do Vozes de Dentro, mas este disse que não a tinha e informou que a manifestação já estava a terminar. O polícia respondeu-lhe que o podia acompanhar a casa para que ele lhe mostrasse então o cartão de cidadão, o que ele contestou, acrescenta. “Em segundos, o rapaz foi violentamente atirado ao chão por um dos agentes, enquanto vários outros criaram uma barreira que impedia todas as outras pessoas de chegar-se perto. Ao meu lado, uma pessoa gritava que era médica e que queria aproximar-se para garantir que estava tudo bem. Foi impedida.”

Ricardo Ribeiro identificou-se como jornalista, disse o seu número de carteira profissional enquanto filmava os acontecimentos, algo que se ouve num vídeo que pôs a circular nas redes sociais. Um dos agentes “não identificados”, diz, “desferiu duas bastonadas” contra ele, uma das quais lhe deixou “a perna esquerda marcada durante dois dias.”

Tentou também, sem sucesso, saber quem era a pessoa que estava a comandar a operação. O vídeo filmado por Ricardo Esteves Ribeiro marca as 19h. Entretanto, acrescenta, continuaram a empurrá-lo com o “bastão na horizontal”. “Diziam ‘para trás’, mas ninguém estava a tentar forçar nada”.

Com as mãos atrás das costas, o manifestante seria detido, e levado para a esquadra da Penha de França. Enquanto Ricardo Esteves Ribeiro estava a filmar, um dos agentes arrancou-lhe o telemóvel e reteve-o durante cerca de um minuto, “numa clara tentativa de limitar o meu direito a informar”, acusa.

“Legítima acção policial”

Questionada pelo PÚBLICO sobre a acusação de agressão ao jornalista e sobre se tinham aberto um processo disciplinar ao agente em causa, o responsável pelos media da direcção nacional da PSP respondeu que “o recurso ao meio coercivo de baixa potencialidade letal” nesse acontecimento “teve como objectivo garantir que a detenção decorria em segurança, bem como garantir a segurança dos polícias, face às tentativas de interferência dos populares na legítima acção policial”.

É que, segundo esta força policial, o comandante táctico interpelou no final o promotor da manifestação porque esta não tinha sido comunicada às autoridades, “com vista a elaborar o expediente adequado”. Mas o mesmo disse não ter a sua identificação e forneceu “dados verbais, os quais se vieram a comprovar serem falsos, motivo pelo qual foi detido pelo crime de falsas declarações.”

E acrescentou que, quando “se procedia à sua intercepção, com vista à sua condução à esquadra, e porque o mesmo tentou fugir e os populares no local tentaram perturbar a legítima acção policial, foi criado um cordão de segurança”.