No seguimento da divulgação da lista que deu a conhecer os mais de 4700 artistas cujas obras foram usadas sem autorização para treinar a plataforma Midjourney, um dos programas de inteligência artificial (IA) generativa mais utilizados a nível global, os artistas portugueses incluídos no documento estão a analisar de que forma irão abordar o uso indevido dos seus trabalhos, noticiou esta quinta-feira a agência Lusa.

Esta lista – que está a circular na internet desde o fim-de-semana da passagem de ano e que foi apresentada como prova num processo judicial de direitos de autor contra serviços de IA num tribunal da Califórnia – inclui os artistas portugueses Nadir Afonso, Regina Pessoa, Vhils, Jorge Jacinto e Add Fuel (Diogo Machado), entre nomes como Anish Kapoor, Yayoi Kusama, Gerhard Richter, Frida Kahlo, Damien Hirst, Kenichi Yoshida, Pablo Picasso, Ana Mendieta, Banksy, Os Gemeos (dupla de graffiters brasileiros), Alejandro Jodorowsky ou Wes Anderson.

Contactada pela Lusa, a cineasta Regina Pessoa disse ter consciência do uso indevido de obras artísticas por este tipo de serviços de IA, que servem para gerar imagens a partir de instruções textuais​. No entanto, só através desta lista é que percebeu que também é alvo. "É um universo tão novo que tenho de me informar sobre como é que se deve proceder nestes casos", referiu.

Antes de ver a lista, Jorge Jacinto tinha "quase a certeza" de que estas empresas usavam imagens da sua autoria, "tal como de milhares de outros artistas, para treinar IA como o Midjourney".

"Tenho bastantes imagens online há já muitos anos e em vários sites, por isso era de prever que iam ser apanhadas nesta rede. Obviamente nunca dei autorização para tal, nem nunca fui contactado por estas empresas. Elas usam tudo o que encontram online para treinar os programas, sejam imagens com direito de autor ou do domínio público, é-lhes indiferente", afirmou em declarações por escrito à Lusa.

O ilustrador sabia que estava a decorrer um processo judicial nos Estados Unidos, mas, por não estar "muito dentro do assunto", ainda não ponderou a possibilidade de se juntar aos queixosos. "Mas espero que o processo vá para a frente e que estas empresas sejam submetidas a algum tipo de controlo externo que não as permita continuar a fazer isto", afirmou. "Devia ser permitido apenas usar apenas imagens do domínio público para treinar os programas. Infelizmente agora já é tarde para isso, as IA já foram treinadas e não vão voltar atrás."

Já Diogo Machado (Add Fuel) está a "analisar" se se junta ao processo judicial em questão. "Queremos entender qual a proximidade de estilo que a plataforma Midjourney consegue fazer ao estilo Add Fuel para ponderar qual o passo seguinte. Não ponho de parte apoiar o processo, mas preciso de entender as capacidades da plataforma", referiu à Lusa.

Laura Afonso –​ viúva de Nadir Afonso, presidente da Fundação Nadir Afonso (1920-2013) e detentora dos direitos de autor da obra do pintor – afirmou à agência Lusa, esta quarta-feira, que desconhecia o uso do trabalho do artista plástico por parte de empresas de IA. "Não tivemos conhecimento, nem nos foi pedida qualquer autorização", salientou, acrescentando já ter dado indicações à Sociedade Portuguesa de Autores para se associar ao processo judicial interposto por alguns artistas. Laura Afonso relembrou ainda que o direito de autor tem uma validade de 70 anos depois da morte dos artistas, período após o qual as obras entram em domínio público.