Chilenos rejeitam proposta constitucional conservadora e mantêm Constituição da era Pinochet

À semelhança do que aconteceu em Setembro de 2022, os eleitores chilenos votaram contra o novo texto constitucional, agora proposto pela direita.

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Campanha do "Contra" antes do referendo constitucional chileno Reuters/PABLO SANHUEZA
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Os chilenos rejeitaram, no domingo, uma nova Constituição, desta vez proposto pela direita e pela extrema-direita, para substituir o texto actual, que remonta ainda a 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet. Era este o resultado mais provável, atendendo ao que foi sendo projectado pelas sondagens.

Com 90,16% dos votos contados, um total de 55,68% dos chilenos rejeitaram a nova Constituição, enquanto 44,32% votaram a favor. Desde modo, a lei fundamental — a Constituição — vai manter-se depois das cerca de 70 reformas de que foi alvo desde a transição da ditadura.

Como previam as sondagens, esta é a segunda proposta constitucional rejeitada em quatro anos, num processo desencadeado por uma onda de manifestações violentas em 2019 contra a desigualdade socioeconómica no Chile. Ainda assim, segundo escreve o jornal El País, tratava-se de um resultado em aberto, muito por causa da obrigatoriedade de voto, que acarretava uma grande incerteza.

Muitos chilenos têm manifestado as suas dúvidas e desilusões perante o processo de elaboração da Constituição, lamentando a polarização política no país. Nina Vidal, de 65 anos, secretária na cidade costeira de Valparaíso, contou à Reuters como se sentiu inspirada pelo primeiro referendo, mas perdeu a confiança no segundo.

“Pensei sinceramente que as coisas iam mudar” da primeira vez, lembrou, à saída das urnas. “Mas, infelizmente, nada mudou.”

Esse primeiro texto foi elaborado numa assembleia dominada pela esquerda e centrava-se nos direitos sociais, dos povos indígenas, no ambiente e nas questões de género. Foi categoricamente rejeitado pelos eleitores em Setembro de 2022.

Já o segundo projecto foi uma viragem à direita. O texto final foi considerado mais conservador e liberal em termos económicos do que a Constituição de 1980 que pretendia substituir, centrando-se no direito à propriedade e na adopção de medidas mais rígidas face à imigração e à interrupção voluntária da gravidez.

A rejeição da proposta é vista por alguns como uma vitória para o Presidente Gabriel Boric, do partido de esquerda Unidad para o Chile. Este domingo, o chefe de Estado afirmou que “independentemente dos resultados, continuará concentrado nas prioridades do povo”. “O país está polarizado, dividido e, independentemente deste resultado esmagador, o processo constitucional não conseguiu canalizar a esperança de ter uma nova Constituição escrita para todos”, disse. “O país não se reinventa de um dia para o outro. Para fazermos bem as coisas, devemos respeitar-nos e encontrar-nos como chilenos”, acrescentou, citado pela agência espanhola Europa Press.

Por outro lado, o líder do Partido Republicano de extrema-direita, José Antonio Kast, cujo partido liderou o Conselho Constitucional que elaborou esta proposta, aceitou a sua derrota e instou o Governo a resolver os problemas dos cidadãos. “Trabalhar, governar e cuidar dos problemas urgentes dos chilenos. Ficou claro que a maioria dos chilenos está cansada destes processos”, declarou Kast, também citado pela agência espanhola.

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