Chinelos contrafeitos, porta-chaves de colocar ao pescoço com os símbolos do Benfica e Sporting, outros com o logótipo da Adidas, réplicas de sapatilhas da Converse, miniaturas de carros antigos procurando replicar o famoso “pão de forma” da Volkswagen e o histórico “dois cavalos” da Citroën, brinquedos e relógios de crianças alusivos a heróis de banda desenhada — de tudo encontram os inspectores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quando aparecem nas alfândegas mercadorias contrafeitas.

Ao longo dos primeiros seis meses do ano, os trabalhadores dos serviços alfandegários de Alverca e da Bobadela, na Área Metropolitana de Lisboa, identificaram produtos falsificados no valor de 2,8 milhões de euros em várias operações de controlo.

O balanço da actividade foi divulgado nesta sexta-feira, numa pequena nota publicada no Portal das Finanças, para dar conta de que, no primeiro semestre (de Janeiro a Junho), só nestas duas zonas de entrada e saída de mercadorias da grande Lisboa, “foram apreendidas e destruídas” 72.766 unidades, “cujo valor ascendeu a 2.771.210 euros”.

Embora cada produto tenha um valor diferente (uma sapatilha não custa o mesmo do que um porta-chaves), o valor médio dos bens apreendidos é de 38,1 euros.

A partir do momento em que suspeitam de que as mercadorias contêm produtos que violam direitos de propriedade intelectual de marcas conhecidas, os funcionários da AT suspendem o desalfandegamento (a “luz verde” para os bens saírem da alfândega) e chamam os “representantes legais dos direitos envolvidos” para verificarem se as mercadorias são genuínas ou cópias, isto é, para confirmarem se há ou não uma violação daqueles direitos, explica a AT na nota agora divulgada.

Foi o que aconteceu na Alverca e da Bobadela relativamente a 15 remessas, com os representantes a validarem que os bens identificados eram produtos contrafeitos, que acabariam por ser destruídos.

Os 2,8 milhões de euros envolvidos nos bens apreendidos dizem apenas respeito à alfândega de Alverca e ao posto aduaneiro da Bobadela. Mas há uma série de outros produtos contrafeitos que são encontrados pelos serviços da AT noutros locais do país, de tempos a tempos, de medicamentos ilegais a cigarros contrafeitos.

Por exemplo, em Março passado, os funcionários da alfândega do aeroporto Sá Carneiro, no Porto, apreenderam 30 mil cigarros da marca Marlboro que “se encontravam dissimulados em duas malas de viagem, em bagagem transportada por um passageiro procedente da Turquia”.

Entre as informações sobre apreensões que a AT vai divulgando, as mais recorrentes são de cocaína encontrada nos aeroportos, umas vezes transportada pelos passageiros que são identificados à chegada quando são parados na alfândega para controlo, outras vezes a droga é detectada por raio X nas bagagens de porão.

Ainda em Novembro, em dois momentos separados por poucos dias de diferença, o serviço de controlo de passageiros e bagagem do aeroporto Humberto Delgado, na capital, encontrou cocaína transportada por passageiros provenientes do Brasil e Guiné-Bissau. Num dos dias, 46,570 kg; noutro, 43,159 kg.

O modus operandi era o mesmo: a droga era dissimulada no fundo das malas de porão. Num dos casos, a cocaína também estava escondida “na bagagem de mão no interior de embalagens de cosméticos e ocultada em invólucros de pele cozida”, esquema que a AT diz ser pouco conhecido “e de difícil inspecção”, mas, que, mesmo, foi descoberto pelas autoridades.

Outro exemplo: em Julho, equipas da alfândega marítima de Lisboa encontraram a cinco toneladas de cocaína num contentor de bananas remetido do Equador.

O balanço de algumas operações nem sempre é feito no momento – às vezes sim, mas nalguns casos as autoridades aguardam algum tempo para divulgar publicamente os resultados das operações de forma a não comprometer as investigações das redes de tráfico. Foi o que aconteceu neste caso e também no das apreensões de produtos contrafeitos.

O mercado da cocaína está a crescer na Europa e, em 2022, a AT fez mais apreensões, tendo detectado, em conjunto com outras autoridades, quatro toneladas de diferentes drogas, das quais 3,3 toneladas foram cocaína, indica o último relatório de combate à fraude e evasão entregue pelo Governo no Parlamento em Junho.