Estruturas representativas do sector da Cultura cancelaram o protesto marcado para esta quinta-feira à tarde, junto ao Parlamento, em Lisboa, mantendo as reivindicações de um reforço orçamental para o sector e da criação de um serviço público de Cultura.

O protesto tinha sido convocado pelo Manifesto em Defesa da Cultura, pela Acção Cooperativista, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, pela Apordoc - Associação pelo Documentário e pelo Cena-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, associações reunidas sob o lema "outra política para a Cultura". É cancelado depois de antecipada em um dia a audição parlamentar do ministro da Cultura Pedro Adão e Silva, inicialmente prevista para esta quinta-feira à tarde, e também depois de conhecido o pedido de demissão do primeiro-ministro António Costa, na terça-feira.

"O momento marcado pela crise política e a intervenção do Presidente da República", anunciada para esta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Estado​ marcada na sequência da demissão de António Costa, "obrigam a um adiamento desta acção de protesto", lê-se num comunicado publicado por estas estruturas nas redes sociais.

As associações reforçam a reivindicação "das propostas pela democratização da Cultura, pelo trabalho com direitos, pelo direito de todas as pessoas à criação e fruição" de Cultura e por "um financiamento robusto de pelo menos 1%" para o sector, assim como pela "responsabilização do Estado e [pela] criação de um Serviço Público de Cultura".

Os organizadores do protesto apelam "a todas as pessoas que trabalham no sector da Cultura que se mantenham em união nesta luta e que mais estruturas se juntem, participem e alarguem este movimento, para que o direito de todas as pessoas à Cultura possa ser uma realidade no Portugal de Abril, mais cedo do que tarde", numa "luta pelos [seus] direitos, pela democracia e a liberdade de criar, viver e trabalhar na Cultura".

Com a manifestação, os organizadores esperavam alargar a outras estruturas a subscrição do documento "Chegámos ao limite!", sobre "o estado da Arte da Cultura em Portugal", e levar o protesto até outras cidades, como disse à agência Lusa o músico Tiago Santos, do Manifesto em Defesa da Cultura, quando da divulgação da convocatória, a 20 de Outubro.

No documento, os subscritores alertavam para a "bola de neve" que se formou com o reforço de orçamento dos concursos de apoio sustentado de 2022 da Direcção-Geral das Artes, que abrangeu apenas a modalidade quadrienal, e salientavam que "uma política cultural não se faz em modo de sobrevivência, com profissionais da área artística e cultural a viveram sem os mínimos direitos".

Na quarta-feira, durante a audição parlamentar, o ministro da Cultura disse que apenas 13 trabalhadores do sector beneficiaram do subsídio de suspensão de actividade, previsto no Estatuto dos Profissionais da Cultura, um número que considerou "muito reduzido".

Pedro Adão e Silva disse que "os prestadores de serviços fizeram poucas cotizações e por isso o número de trabalhadores que se qualifica para o benefício no âmbito da protecção social é muito reduzido".

Apesar de ter considerado que houve "indicadores muito interessantes do sucesso" do estatuto na regulação do mercado de trabalho no sector, o ministro da Cultura disse aos deputados que aquele instrumento precisa de uma avaliação "e algumas afinações" de regras, que está a ser feita pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais e pela Segurança Social.