O deputado único do Livre, Rui Tavares, defendeu que uma das maneiras de pôr fim “à tragédia” que se está a viver no conflito entre Israel e o Hamas é dar “passos concretos” no reconhecimento da independência da Palestina o mais rapidamente possível. O deputado falava no final de uma audiência com o Presidente da República, agendada a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Rui Tavares referiu que falou com Marcelo Rebelo de Sousa sobre o projecto de resolução proposto pelo partido sobre Israel e a Palestina, que defende o reconhecimento da independência deste Estado no âmbito da solução dos dois Estados. “O Presidente da República concorda com isto”, disse, mencionando a necessidade de estabelecer um calendário para que esse reconhecimento se concretize.

“Todos dos dias vemos no terreno a tragédia. Uma das maneiras de pôr cobro à tragédia é dar passos concretos no reconhecimento da independência da Palestina”, afirmou, referindo-se a um projecto de resolução do Livre, entregue na Assembleia da República a 18 de Outubro. Segundo Tavares, o PS “adiou o debate” sobre a iniciativa para depois da conclusão do processo orçamental, a 29 deste mês.

Para que o reconhecimento do Estado “independente, livre e soberano” da Palestina se concretize “no mais curto prazo possível”, Rui Tavares referiu a necessidade da criação de um grupo de trabalho no Ministério dos Negócios Estrangeiros e a inserção do tema na agenda do Conselho Europeu.

No projecto de resolução, o Livre propõe que se determine “os critérios e condições para este reconhecimento por parte de Portugal, designadamente a exclusão de qualquer grupo terrorista como representante do povo palestiniano, mantendo como interlocutora a Autoridade Palestiniana internacionalmente reconhecida”.

Por outro lado, o projecto de resolução estabelece que Portugal deve defender, “em todas as instituições da União Europeia e nas restantes instâncias internacionais pertinentes”, o “direito à autodeterminação do povo palestiniano, bem como o reconhecimento da Palestina como um Estado independente, livre e soberano, instigando no mesmo sentido os Estados-membros da União Europeia” que ainda não o fizeram.

BE quer Portugal com “voz autónoma”

Relativamente à posição portuguesa perante o conflito, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu que Portugal deveria ter uma “voz autónoma” no reconhecimento da independência do Estado da Palestina e não esperar pela União Europeia. “Não é aceitável que Portugal esteja à espera do que decida a União Europeia”, disse a dirigente, depois de uma audiência com o Presidente da República, a propósito do OE2024.

Mariana Mortágua foi questionada pelos jornalistas sobre se as declarações de Marcelo no sábado, à margem de uma manifestação pró-Palestina, amenizaram a condenação que a própria fez às palavras do Presidente, ditas na véspera, ao representante diplomático da Palestina no Bazar Diplomático em Lisboa. A coordenadora bloquista não respondeu directamente, dizendo que “é preciso que Portugal fale a uma só voz”, que “acompanhe” as palavras do secretário-geral da ONU, António Guterres, no pedido de um “cessar-fogo”, e que defenda, de forma “autónoma”, a independência da Palestina.

Por seu turno, o secretário-geral do PCP também não quis valorizar a polémica como já não o tinha feito, no passado sábado. Paulo Raimundo tinha considerado que as palavras do Presidente “não foram as mais felizes” e que tinha a “certeza” de que Marcelo “tomaria o caminho defendido até aqui”. Nesta segunda-feira, o dirigente comunista disse manter o que afirmou: “Não faz parte da abordagem do Presidente, independentemente da expressão usada. O Presidente está comprometido com as decisões das Nações Unidas e a concretização do Estado palestiniano.”