Biden vai construir nova secção do muro na fronteira com o México

O Presidente democrata prometera não aprovar a construção de “nem mais um centímetro” do muro de Trump. A sua Administração refere uma “necessidade aguda e imediata” de “impedir entradas ilegais”.

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Requerentes de asilo esperam atrás de arame farpado depois de atravessarem o Rio Grande BRIAN SNYDER/Reuters
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Imigrantes atravessam o Rio Grande enfrentando grandes correntes, no final de Setembro BRIAN SNYDER/Reuters
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Cruzes marcam as campas de imigrantes não identificados no cemitério de Maveric, em Eagle Pass BRIAN SNYDER/Reuters
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Requerentes de asilo nas margens do Rio Grande, México, com a passagem bloqueada pela Guarda Nacional do Texas JOSE LUIS GONZALEZ/Reuters

Entre os 17 decretos assinados por Joe Biden logo a 20 de Janeiro de 2021, vários serviram para acabar com as políticas anti-imigração de Donald Trump, incluindo o muro na fronteira com o México e o estado de emergência que permitira direccionar milhares de milhões de dólares para a sua construção. Dois anos e meio depois, o Presidente norte-americano decidiu revogar 26 leis federais para que a sua Administração possa construir 32 quilómetros de muro no sul do Texas.

“Presentemente, há uma necessidade aguda e imediata de construir barreiras físicas e estradas na vizinhança da fronteira dos Estados Unidos para impedir entradas ilegais” no país, escreveu o secretário da Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, no anúncio publicado no diário oficial do Estado.

A barreira a construir no condado de Starr vai consistir em grandes postes embutidos numa base de cimento e será equipada com um sistema de videovigilância. Starr faz parte de uma secção da Patrulha de Fronteira que vive um cenário de “alta entrada ilegal”: dados oficiais indicam que no último ano foram registados 245 mil “encontros” (detenções) só no sector do Vale do Rio Grande, que inclui 21 condados.

Os números oficiais das entradas até ao fim de Setembro serão anunciados nos próximos dias e é provável que sofram uma actualização, depois do afluxo de Setembro, quando dezenas de milhares de pessoas tentaram entrar nos EUA através da cidade norte-americana de Eagle Pass.

“Não haverá nem mais um centímetro de muro construído durante a minha administração”, prometeu Biden quando era ainda o candidato democrata. Na proclamação assinada na posse, “sobre o fim da emergência na fronteira” e o “redireccionamento de fundos”, o novo Presidente dos Estados Unidos já usava uma formulação diferente, defendendo que “a construção de um muro enorme que abarque toda a fronteira sul não é uma solução política séria”.

Foi precisamente a estas palavras que se referiu a Agência de Protecção Fronteiriça e Aduaneira (CBP) numa declaração enviada à agência de notícias Associated Press, garantindo que o projecto actual é consistente com essa proclamação. “O Congresso destinou fundos do ano fiscal de 2019 [ainda durante a Administração Trump] para a construção de uma barreira fronteiriça no Vale do Rio Grande e o DHS [Departamento de Segurança Interna] é obrigado a usar esses fundos para os fins apropriados”, lê-se.

No mandato de Trump foram construídos 724 quilómetros de barreiras ao longo da fronteira.

É a primeira vez que Biden recorre ao poder executivo que lhe permite anular leis para impor uma decisão e que Trump usava com frequência.

O anúncio da construção deste troço provou debate dentro da própria Administração Biden, escreve a Associated Press. “Um muro fronteiriço é uma solução do século XIV para um problema do século XXI. Não vai reforçar a segurança fronteiriça no condado de Starr”, reagiu em comunicado Henry Cuellar, congressista democrata do Texas. “Continuo a opor-me ao desperdício de dinheiro dos contribuintes num muro ineficaz.”

Para além das questões de imigração e controlo fronteiriço, o muro tem também um enorme impacto ambiental, atravessando habitats de plantas e animais em risco de extinção, como o gato-selvagem Ocelote.

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