O Ministério Público acusou quatro militares da GNR do homicídio, em co-autoria, de Alcindo Gomes, de 62 anos, durante uma operação táctica, em Dezembro de 2021, no Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.

O despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, refere que os quatro militares, Tenente-Coronel Marco Gonçalves, Tenente-Coronel António Quadrado, Tenente Henrique Silva e o Cabo Nuno Rodrigues, utilizaram um recurso letal quando poderiam ter utilizado outros meios para conseguirem que Alcindo Gomes se entregasse voluntariamente.

O documento salienta ainda que os arguidos Marco Gonçalves, do Comando Territorial de Setúbal, e António Quadrado, do Grupo de Intervenção e Operações Especiais (GOIE) da GNR, tinham à sua disposição diversos cães, um carro blindado, dois negociadores e um total de 66 militares da GNR, para além de outros recursos que poderiam ter solicitado para o local.

Tudo começou cerca das 10h45 do dia 7 de Dezembro de 2021, quando vários elementos da GNR se deslocaram à residência da vítima, no cumprimento de um mandado de busca que visava, essencialmente, a apreensão de todas as armas de fogo e munições que Alcindo Gomes tivesse guardadas em casa.

Quando os militares chegaram à residência de Alcindo Gomes, este não se encontrava no local, mas foi detectado nas imediações da habitação, munido de uma arma de fogo do tipo caçadeira.

De acordo com o Ministério Público, os militares pediram a Alcindo Gomes que colocasse a arma de fogo no chão, mas o homem não só nunca correspondeu à solicitação da GNR, como insultou os militares e efectuou um disparo, antes de se esconder numa zona de vegetação.

Na sequência deste incidente, o Tenente-Coronel Marco Gonçalves, do Comando Territorial de Setúbal, decidiu mobilizar para o local o Grupo de Intervenção e Operações Especiais (GOIE) da GNR e deu-se início a uma operação táctica que viria a culminar na morte de Alcindo Gomes.

De acordo com o Ministério Público, Alcindo Gomes terá sido mortalmente atingido, com cinco disparos efectuados pelos militares da GNR, quando saía de dentro de uma moita de arbustos e arvoredo, empunhando a caçadeira na direcção dos militares, mas mantendo-se estático e sem efectuar qualquer disparo.

Na altura, em Dezembro de 2021, a GNR informou em comunicado que Alcindo Gomes, “após a advertência clara e inequívoca para largar a arma, não acatou a ordem, mantendo-se assim como uma ameaça iminente para a vida dos militares”. “Foi necessário os militares recorrerem à utilização de arma de fogo, em legítima defesa, tendo atingido o suspeito de forma a neutralizar a ameaça”, justificava o comunicado da GNR.