Marcelo e o semipresidencialismo português

Na sua essência, as sucessivas atitudes do Presidente da República não extravasam o cânone do semipresidencialismo português e das suas convenções.

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Para a comunidade académica, “semipresidencialismo” é um sistema em que “existe um presidente eleito por sufrágio directo a par de um governo que é responsável perante o parlamento” (Elgie), modelo que comporta variações sem pôr em causa a sua característica determinante: uma dualidade de poderes entre presidente e governo, ambos detentores de legitimidade electiva própria (Sartori). Este sistema tem na sua matriz um mecanismo de reforço da accountability (responsabilização) horizontal, apanágio da democracia liberal que não se reduz a modalidades de responsabilização vertical periódica por via eleitoral. Portugal adoptou este sistema na Constituição de 1976.

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