O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira, em Estrasburgo, legislação para tornar mais sustentáveis os combustíveis dos aviões e também para aumentar os limites para todos os poluentes. Segundo as novas regras, que têm ainda de ser aprovadas pelos Estados-membros, a partir de 2025, pelo menos 2% dos combustíveis de aviação serão ecológicos, proporção que deverá aumentar de cinco em cinco anos: 6% em 2030, 20% em 2035, 34% em 2040, 42% em 2045 e 70% em 2050.

A proposta para aumentar a adopção de combustíveis sustentáveis, como biocombustíveis avançados ou hidrogénio, no sector da aviação, foi aprovada por 518 votos a favor, 97 votos contra e oito abstenções.

Numa nota de imprensa, o Parlamento Europeu explica que a expressão "combustíveis de aviação sustentáveis" se refere a "combustíveis sintéticos, determinados biocombustíveis produzidos a partir de resíduos agrícolas ou florestais, algas, biorresíduos, óleos alimentares usados ou certas gorduras animais". Contarão ainda como combustíveis "verdes" os que sejam reciclados para aviação e sejam produzidos a partir de gases de tratamento de resíduos e de resíduos de plástico.

Os eurodeputados aprovaram também nesta quarta-feira, com 363 eurodeputados a favor, 226 contra e 46 abstenções, a fixação de valores-limite e valores-alvo mais rigorosos para 2035 para vários poluentes, incluindo partículas finas em suspensão, dióxido de azoto, dióxido de enxofre e ozono.

Com esta votação, o PE avaliza as regras que visam garantir que a qualidade do ar na UE não é prejudicial para a saúde humana, os ecossistemas naturais e a biodiversidade.

Os eurodeputados defendem ainda que os cidadãos cuja saúde seja prejudicada tenham o direito a uma indemnização em caso de violação das novas regras.

O acordo estabelece metas vinculativas para os fornecedores de combustível de aviação, por forma a garantir que todo a fonte de energia disponibilizada aos operadores aéreos nos aeroportos da UE contenha uma parcela mínima de combustíveis sustentáveis a partir de 2025.

A aviação é vista como um dos sectores mais difíceis de descarbonizar. A curto prazo, o combustível sustentável é uma das poucas opções para reduzir a pegada de carbono das viagens aéreas.