O Programa de Apoio a Projectos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) de 2023 vai ter um reforço de cerca de quatro milhões de euros nas áreas de criação, programação e internacionalização face a 2022, anunciou esta sexta-feira o Governo.

Questionado pela agência Lusa, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse que assinou na quinta-feira uma portaria de extensão de encargos, que terá ainda de ser publicada em Diário da República, com um reforço financeiro para o Programa de Apoios a Projectos de 2023, garantindo que abrirá em Outubro, como previsto pela declaração anual da DGArtes,

Pedro Adão e Silva falava aos jornalistas no final de uma visita às obras de requalificação do Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no dia em que mais de dois mil artistas e entidades culturais assinaram uma carta aberta a pedir que resolva a "situação calamitosa" nos financiamentos da DGArtes, em particular no que toca ao Programa de Apoio a Projectos de Criação de 2022, cujos resultados foram conhecidos na semana passada.

De acordo com informação divulgada pelo ministro à agência Lusa, a declaração anual da DGArtes de 2022 previa 8,65 milhões de euros para o Programa de Apoio a Projectos, nas áreas de criação, programação e internacionalização, e a declaração para este ano tinha inscritos 9,52 milhões de euros nestas áreas.

O reforço para 2023 agora especificado por Adão e Silva eleva este valor para um total de 12,66 milhões de euros, dos quais 7,8 milhões de euros são para a área da criação, 3,7 milhões de euros para programação e cerca de um milhão de euros para internacionalização. Em Junho, o ministro da Cultura manifestava-se empenhado em aumentar a dotação do programa de apoio a projectos "no próximo ano".

"Se mantiver a média do apoio por entidade, no próximo ciclo teremos em redor de 440 entidades apoiadas no concurso que vai já abrir em Outubro. É muito mais do que estava previsto", calculou Pedro Adão e Silva.

Dos resultados já divulgados pela DGArtes, o Programa de Apoio a Projectos de 2022 atribuiu financiamento a 382 candidaturas de entidades artísticas, das quais 210 na área da criação, 92 na área da programação (um quarto dos concorrentes) e 80 na internacionalização (em que o apoio chegou a menos de metade das candidaturas).

Aumentar

Na área da criação ficaram de fora 623 candidaturas, na da programação foram excluídas 291 candidaturas e na da internacionalização ficaram sem apoio 96 entidades.

Os quatro concursos do Programa de Apoio a Projectos de 2022 — que contemplam programação, internacionalização, criação e procedimento simplificado — abriram a 29 de Dezembro de 2022 e encerraram em Fevereiro passado, com uma dotação total de 9,2 milhões de euros.

O número de candidaturas admitidas, já tinha revelado a direcção-geral no final de Maio, foi quase o dobro do concurso anterior, tendo passado de 1135 para 2185.

A carta aberta dirigida nesta sexta-feira a Pedro Adão e Silva foi subscrita por nove estruturas representativas do sector, por quase 200 entidades artísticas, entre associações, colectivos, festivais e companhias de teatro, e por 2042 pessoas que trabalham nesta área, como bailarinos, actores e actrizes, figurinistas, designers, cenógrafos, produtoras, músicos.

"Acreditando que Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura, se empenha em conhecer e valorizar o sector que representa, este é o momento para reparar parte desta situação calamitosa em que se encontra este sector", lê-se no início da carta aberta, sublinhando que "é urgente, e tem de ser imediato, um reforço substancial das verbas destinadas a este programa de apoios a projecto".

As estruturas representativas das artes andam há vários meses a alertar para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes no programa de apoio a projectos.

Isto porque no caso dos concursos de apoio sustentado, que abriram em Maio de 2022, o montante global era de 81,3 milhões de euros, mas o Governo aumentou a verba disponível para 148 milhões de euros.

No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dezenas de estruturas, que acabaram por procurar financiamento no programa de apoio a projectos.