O Partido Comunista Português (PCP) considera "chocante" a discrepância entre a qualidade dos projectos apresentados ao Programa de Apoio a Projectos 2022 na área da Criação e o número de apoiados divulgados pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

A DGartes divulgou na segunda-feira os respectivos resultados provisórios, tendo indicado que vai apoiar 210 candidaturas, ou seja, um quarto dos 833 projectos que se candidataram. O montante do programa encontra-se fixado nos 5,25 milhões de euros.

Num comunicado sobre os resultados do concurso de apoio, o PCP salienta que os mesmos "confirmam a conhecida insuficiência da dotação orçamental" do Governo, porque "ficaram de fora centenas de candidaturas (mais de 600 em 833 projectos apresentados a concurso)".

Para os comunistas, a selecção mostra "a chocante discrepância entre a inequívoca qualidade dos projectos apresentados, aferida pela excelente avaliação obtida por centenas de projectos, e o número de projectos que serão apoiados, estando a linha de corte muito perto do 90%, e havendo centenas de projectos com pontuações acima dos 80% que não receberão apoio".

Esta "situação é agravada pelo facto de várias entidades excluídas dos apoios bienais terem recorrido a esta linha de financiamento depois do descalabro dos resultados do concurso de Apoio Sustentado nesta modalidade", recordou o partido, lamentando a "insuficiência das verbas alocadas ao apoio às artes".

O PCP disse ainda que estes números revelam "o desconhecimento que o Governo tem da forte dinâmica do sector, da qualidade dos projectos desenvolvidos [e] da sua forte implementação no território, comprometendo o seu salutar crescimento". Os comunistas acusam o Governo de uma "profunda desvalorização" da cultura.

Na madrugada de segunda para terça-feira, num comunicado partilhado nas redes sociais, também a Acção Cooperativista lamentou o "panorama desolador" dos resultados do Programa de Apoio a Projectos 2022 na área da Criação, considerando-os um sinal de "uma catástrofe anunciada".

Na mesma linha, a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas considerou "devastadores" os resultados provisórios divulgados pela DGArtes, que não respondem ao "natural crescimento e à forte dinâmica do sector artístico".

Os quatro concursos do Programa de Apoio a Projectos de 2022 — que contemplam programação, internacionalização, criação e procedimento simplificado — abriram a 29 de Dezembro de 2022 e encerraram em Fevereiro passado, com uma dotação de 9,2 milhões de euros.

Em Junho, em declarações à agência Lusa, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, manifestou-se empenhado em aumentar a dotação do Programa de Apoio a Projectos "no próximo ano", lembrando que o valor disponível para os actuais concursos aumentou 22% face ao ano anterior.

No caso dos concursos de apoio sustentado, que abriram em Maio de 2022, o montante global era de 81,3 milhões de euros, mas em Setembro o Governo aumentou a verba disponível para 148 milhões de euros.

No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo deixado inalterada a cabimentação destinada à modalidade bienal. Isto levou dezenas de estruturas a procurar financiamento no programa de apoios a projectos.