A “herança universal” e a desculpa universal do “com que dinheiro?”

Talvez receber como “presente” uma oportunidade de investir no presente, nos venha a ser muito rentável no futuro. É assim na educação universal, no voto universal e na saúde universal.

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Megafone P3: A Herança Universal e a desculpa universal do “com que dinheiro?” Anete Lusina/Pexels
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Yolanda Díaz, candidata às eleições legislativas de 23 de Julho e ministra do Trabalho e Economia Social de Espanha, propôs uma "herança universal" de 20 mil euros para todos os jovens do país ao atingir a maioridade, como forma de combate à desigualdade social.

Segundo a ministra, “trata-se de permitir que os jovens tenham um futuro e de lhes dar a oportunidade de estudar ou de criar uma empresa, sem que isso dependa do apelido ou da família de origem", dizendo também que este valor será para “para que possam desenvolver-se, seja a estudar ou a criar uma empresa”.

Em reacção, Nadia Calviño, ministra da Economia, veio comentar que “qualquer pessoa que proponha dar subsídios ou subvenções sem qualquer tipo de restrições no que diz respeito a níveis de rendimento ou objectivos tem de explicar como é que isso seria financiado, porque vamos ter de continuar com uma política fiscal responsável nos próximos anos”.

A utópica ideia é mesmo isso, utópica. Pelo menos, desde Thomas Morus, filósofo, estadista, jurista e escritor, que existe um “lugar nenhum” que pressupõe a ideia do acesso universal à capacidade de sobreviver. No livro Utopia, o lugar nenhum, numa descrição muito próxima da Atlântida ou da República de Platão, cria uma estrutura estatal com abundância universal.

Hoje existem vários proponentes de várias correntes de pensamento filosófico e político que se apercebem desta “eterna” injustiça de nascermos num determinado país, contexto, envolvência e oportunidades diferentes, em que não poderemos combater os obstáculos ou aproveitar a “sorte”. Nomeadamente, os defensores e activistas pelo Rendimento Básico Incondicional e afins.

Do outro lado, ouvimos que, antes de o fazer, temos de ver se existe a disponibilidade financeira. “Com que dinheiro?” é o adágio que nos acompanha como o trovão depois do relâmpago.

Alguns aceitam a premissa. Parece-me inútil, porque pressupõe aceitar falácias como a inflação ser uma necessidade, e sendo-o é negativa (por necessidade). Não posso concordar.

Temos ainda os que o fazem por comparação, dizendo que não se vê tal preocupação na maioria das medidas que dão “borlas fiscais”, quando se definem compensações de altos cargos e outros. Não é falso, mas também não assume capacidade de resolver o problema abordado.

Assim, sobram os que trazem os custos invisíveis. Os que questionam: “E quanto custam as falhas que resultam da burocracia de verificar, uma e outra vez, a condição de 'desgraçado', digno das prestações sociais actuais?” Quanto custa a própria “máquina”? Se custar cinco euros para dar um, não seria melhor dar um euro a seis pessoas? Quanto mais produzimos se os incentivos forem para produzir mais, em vez de contratar mais?

Já que o desemprego é uma condenação à pobreza, quão melhor estaríamos se os jovens pudessem empreender e criar melhores produtos, produzindo riqueza interna e/ou exportável?

Quanto custa os jovens terem de deixar de estudar para prosseguir empregos, simplesmente porque não nasceram no berço certo? Porque podem uns poucos herdar tanto e nem ser taxados numa proporção igual aos que suaram cada cêntimo do seu parco rendimento?

Talvez seja bom argumento a metáfora do Monopólio. Uma subvenção universal (Rendimento Básico ou Herança Universal) é como no jogo do Monopólio receber “por cada volta” que damos. Não é comunismo. É um capitalismo em que não começamos do zero, parafraseando Andrew Yang, ex-candidato a Presidente dos EUA.

Quando vemos a despesa de algo sem saber o potencial para criar riqueza, todo o investimento é um custo. Questione-se antes a capacidade da medida para produzir o efeito desejado, depois a eficácia para produzir, depois poderão juntar o custo e saber se o resultado é positivo ou negativo. Começar pelo custo condena até o melhor investimento.

Talvez receber como “presente” uma oportunidade de investir no presente, nos venha a ser muito rentável no futuro. É assim na educação universal, no voto universal e na saúde universal.

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