A Meta, empresa proprietária do Facebook e do Instagram, anunciou na quinta-feira que vai restringir o acesso dos utilizadores das suas plataformas a conteúdos noticiosos. A decisão surge depois de o Parlamento canadiano ter aprovado legislação que obriga as gigantes tecnológicas a pagar aos órgãos de comunicação social pelos seus conteúdos partilhados nas suas plataformas e sites.

A Online News Act (Lei de Notícias Online) foi aprovada esta quinta-feira pelo Senado canadiano e deverá ser implementada após ratificação pelo governador-geral.

"Hoje, confirmamos que a divulgação de notícias no Facebook e no Instagram irá acabar para todos os utilizadores canadianos antes que a Online News Act entre em vigor", informou a Meta em comunicado.

A Meta argumenta que os conteúdos noticiosos não têm valor económico para a empresa e que os utilizadores não usam as suas plataformas para consultar notícias.

A lei canadiana visa forçar gigantes como a Meta e a Alphabet (proprietária da Goole) a negociar acordos comerciais e a pagar aos autores de notícias pelo seu conteúdo, um passo semelhante ao que a Austrália deu em 2021.

As tecnológicas afirmam que iniciativas legislativas como a canadiana representam custos insustentáveis ​​para os seus negócios. A Google considera que a lei do Canadá é ainda mais rigorosa do que as anteriormente aprovadas ou discutidas na Austrália e na União Europeia, e apela à sua revisão.

<_o3a_p>A Google propõe que apenas a exibição de excertos das notícias, e não de links, justifique o pagamento pelos conteúdos dos órgãos de comunicação social, e que apenas as empresas que aderem às regras deontológicas do jornalismo devem ser remuneradas, ao contrário de órgãos que difundam desinformação.

Até ao momento, o Canadá não se mostra disposto a alterar a legislação. No início deste mês, o primeiro-ministro Justin Trudeau acusou a Meta e a Google de usar "tácticas de intimidação".

<_o3a_p>​A Google e a Meta ameaçaram também reduzir os seus serviços na Austrália quando regras semelhantes foram aprovadas. Mas ambas as empresas acabaram por firmar acordos com a imprensa australiana após uma revisão da legislação.

O ministro canadiano do Património (equivalente ao Ministério da Cultura português), Pablo Rodriguez, que apresentou o projecto legislativo no ano passado, disse esta quinta-feira que o Governo continuará empenhado na fase de regulamentação e implementação da lei. “Se o Governo não consegue defender os canadianos contra os gigantes da tecnologia, quem o fará?”, questionou Rodriguez num comunicado.<_o3a_p>

Um porta-voz da Google, Shay Purdy, disse que a empresa "propôs soluções ponderadas e pragmáticas", mas que o projecto de lei permanece "impraticável" do ponto de vista da companhia norte-americana. "Continuamos a procurar urgentemente manter um diálogo com o Governo no que diz respeito ao futuro", disse Purdy.

O Ministério do Património reuniu-se esta semana com elementos do Facebook e da Google e espera novas discussões, disse um porta-voz governamental. A Google confirmou que altos responsáveis da empresa deverão encontrar-se com Rodriguez ainda esta semana.

A legislação foi proposta após queixas da imprensa canadiana, que acusa gigantes como a Google e a Meta de esmagar os órgãos de comunicação social no mercado da publicidade online.

"O Parlamento canadiano deve ser aplaudido por enfrentar a Big Tech ao exigir que compensem os órgãos de comunicação social pelo uso dos seus artigos", disse Danielle Coffey, presidente da News Media Alliance, uma organização que representa cerca de 2000 jornais na América do Norte.

"Estamos entusiasmados pelo crescente reconhecimento da necessidade de legislação que garanta uma compensação justa, tanto no Canadá quanto noutros países, e esperamos ver os Estados Unidos a seguirem o exemplo", disse Coffey.