Políticas de preço e fim da publicidade podem ajudar a reduzir consumo de álcool

“Cerca de 30% de todas as mortes em Portugal, em 2019, podem ser atribuídas a factores de risco associados ao comportamento, incluindo tabagismo e consumo de álcool, refere relatório da OCDE.

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Portugal é dos países com maior consumo de álcool per capita Nelson Garrido
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Portugal regista um dos mais elevados consumos de álcool entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), refere o relatório Economic Survey of Portugal. O documento, divulgado esta quinta-feira, sugere um aumento do preço do álcool e restrições à publicidade como medidas para ajudar a reduzir o consumo.

“Cerca de 30% de todas as mortes em Portugal, em 2019, podem ser atribuídas a factores de risco associados ao comportamento, incluindo tabagismo (12%), riscos alimentares (11%), consumo de álcool (6%) e baixa actividade física (3%). Reduzir os riscos comportamentais melhoraria os resultados em saúde, permitiria economias significativas a longo prazo nas despesas com saúde e poderia ajudar a reduzir as disparidades sociais”, refere o relatório.

Segundo o documento, referindo dados de 2019, "um português adulto consumiu em média, por ano, 10,4 litros de puro álcool, mais ou menos o equivalente a cerca de duas garrafas de vinho ou quase quatro litros de cerveja por semana, um valor entre os mais elevados da OCDE”.

Salientando a “considerável carga económica e de saúde” a que o consumo de álcool está associado, o relatório estima que o “consumo acima de uma bebida padrão, por dia, para as mulheres e 1,5 para os homens esteja associado a doenças que representam 2,3% da despesa total com saúde em Portugal, em média, entre 2020-50”. O que poderá implicar uma redução de 1,9% do PIB durante o mesmo período.

Embora estas estimativas tenham “limitações e incertezas consideráveis”, a OCDE considera que os dados sugerem benefícios económicos, e não só, que justificam a intensificação de esforços para a redução do consumo de álcool.

“O reforço de políticas dirigidas ao álcool mais barato, para proteger os grandes consumidores e os jovens, e uma proibição efectiva da publicidade podem ajudar a diminuir ainda mais o consumo de álcool”, aponta o relatório, referindo que existe uma “forte evidência a apoiar a relação negativa entre o preço do álcool e seu consumo”, especialmente junto dos grandes consumidores e de grupos economicamente mais desfavorecidos.

“Ajustar os aumentos de preços à inflação pode assegurar que o impacto dos impostos sobre consumo de álcool não diminui com o tempo”, refere a OCDE, que dá o exemplo da Austrália, em que “os impostos sobre consumo de cerveja e bebidas destiladas são indexados à inflação e ajustados duas vezes ao ano”.

Também a fixação de um preço unitário mínimo para o álcool “aumentaria os preços das bebidas mais baratas e provavelmente reduziria a mortalidade atribuível ao álcool em Portugal, como demonstra o impacto da sua introdução na Austrália, Canadá, Escócia e País de Gales”.

Outra opção que poderia ajudar a reduzir o consumo é a “proibição efectiva” da publicidade ao álcool. “Actualmente, a publicidade ao álcool está apenas sujeita a algumas restrições, embora a Estratégia Nacional de Combate ao Cancro (2021-2030) proponha alinhar essas restrições e políticas fiscais para o álcool com as actuais políticas do tabaco”, salienta o documento. Actualmente, o Governo tem em cima da mesa uma nova revisão da lei do tabaco, que pretende diminuir a disponibilidade dos locais de venda.

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