A visita a Angola do primeiro-ministro António Costa — a primeira de alto nível em cinco anos — foi “importante” e teve “o sucesso esperado”, disse esta terça-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Nos bastidores, diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO notaram o “esforço genuíno” da parte angolana em trabalhar para que fossem fechados vários assuntos bilaterais pendentes.

Não foi conseguido tudo o que era esperado, mas os dois países assinaram 13 instrumentos jurídicos — um programa, uma convenção, quatro memorandos de entendimento, quatro protocolos e três contratos de financiamento — em áreas variadas, incluindo portos e transportes, ciência e tecnologia, economia e finanças. Rebelo de Sousa destacou também “o passo dado no pagamento de dívidas pendentes”.

“Para alguns, o número 13 é número de azar”, brincou Lourenço, numa conferência de imprensa ao lado de Costa. “No nosso caso, é um número da sorte, a julgar pelo número de instrumentos jurídicos que acabámos de assinar.”

Os 13 acordos “reflectem a vontade de governantes e povos para tudo fazer” para que as relações “passem a ser ainda melhores” num “futuro breve”, disse Lourenço.

Um dos dossiers que ficou para o “futuro breve” é a integração da escola do Lubango, no Sul de Angola, na Escola Portuguesa de Luanda. Mas “está a andar” e o processo “acelerou”, disseram ao PÚBLICO fontes oficiais. A cedência do terreno não ficou formalizada, mas Costa disse em Luanda que Lourenço já “tomou a decisão política” para a integração da escola. Há seis mil portugueses em Lubango e por isso esta é vista como uma peça decisiva para a região ser atractiva para os empresários portugueses.

“Sobretudo económicas”

Angola está “empenhadíssima em cultivar cada vez melhores relações com Portugal”, disse Lourenço, descrevendo-as como “relações de amizade, mas sobretudo relações de cooperação económica”.

Portugal respondeu ao apelo e a visita foi marcada por uma agenda económica: Costa visitou duas empresas portuguesas, a Casais Angola, de engenharia e construção, e a Acail, de produção siderúrgica e gases industriais; jantou com mais de 100 empresários portugueses, de vários sectores, como a construção e engenharia, banca, energia, agro-alimentar, consultoria, saúde e turismo, e foi à sede da Caixa Geral Angola (cuja maioria do capital é da Caixa Geral de Depósitos). “Temos vontade de continuar a trabalhar para fazer mais e melhor.”

Dos 13 “instrumentos”, os dois centrais são o Programa Estratégico de Cooperação 2023-2027, que passou 35 milhões de euros para 50 milhões (além de 500 milhões em linhas de crédito), o que permitirá alargar a cooperação a novas áreas, como modernização administrativa, turismo, coesão territorial, transformação digital, juventude e desporto, e a Convenção Portugal-Angola, que reforça a linha de crédito de 1500 milhões para 2000 milhões de euros, para dar segurança às empresas portuguesas que querem investir em Angola.

Foi assinado um memorando de entendimento entre a Administração dos Portos de Sines e do Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, para tentar aproximar Angola da União Europeia.

O Grande Corredor Logístico, entre a bacia do rio Dande, em Angola, e o Porto de Sines, em Portugal, é um projecto logístico que fonte oficial descreve como “corredor logístico verde e digital”.

Os restantes, incluem acordos sobre segurança alimentar; investigação criminal; ordenamento do espaço marítimo; economia azul; usos pacíficos das ciências, tecnologias e aplicações espaciais; e formação de jornalistas.

Foram ainda fechados contratos de financiamento para terminar a autoestrada de Nzeto (Soyo), o projecto de mobilidade na província de Cabinda e a EN250.