Várias escolas de todo o país estão a tentar perceber como vão organizar a realização de provas de aferição e exames nacionais, já que estes estão marcados para dias em que é feriado municipal nos concelhos em que estão instaladas. O Ministério da Educação justifica a sobreposição com a dificuldade de compatibilizar os testes com festividades em dias diferentes, mas o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) diz que não se recorda de algo assim ter acontecido antes.

A notícia é a manchete do Diário de Notícias desta segunda-feira e, segundo a informação ali recolhida, há vários municípios afectados por esta situação, que irá afectar, já na próxima semana, a 7 de Junho, dia de feriado municipal de Oeiras, os alunos e funcionários que terão de garantir, nesse dia, a realização da prova de aferição de Matemática, do 8.º ano.

Seguem-se muitas outras sobreposições.

Ainda em Junho, no dia 16, Espinho e Olhão vão interromper os respectivos feriados municipais para o exame nacional de Matemática do 9.º ano, e no dia 20, Ourém e a ilha do Corvo, nos Açores, terão de fazer o mesmo para as os exames de História da Cultura e das Artes e Geografia A. Dois dias depois, Vila Pouca de Aguiar terá um ferido diferente para a comunidade escolar por causa dos exames nacionais de História A e Espanhol e antes de o mês terminar, a 28, o Barreiro precisa de garantir, em dia feriado no município, as provas de Matemática, MAC e Latim.

Em Julho é a segunda fase dos exames nacionais a estragar os feriados de alguns municípios. No dia 24, quando há de novo exames de Matemática, MAC e Filosofia, o problema afecta Condeixa-a-Nova e Pedrógão Grande, e no dia seguinte, quando estão marcadas as provas de Biologia, História, Geometria Descritiva e Desenho A, os municípios que verão os seus feriados comprometidos são Cantanhede, Celorico de Basto, Mira, Mondim de Basto, Ovar e Santiago do Cacém. A sobreposição apanha ainda o município de Loures no dia 26 de Julho, quando se realiza a segunda fase das provas de Inglês, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano e Mandarim.

Em resposta do DN, o ministério gerido por João Costa justifica as sobreposições, garantindo que “devido ao prazo estabelecida para a realização de provas e exames não foi possível compatibilizar com todos os feriados municipais do país” e dizendo que alternativa não há, já que “por uma questão de equidade, todos os alunos devem ter a oportunidade de realizar as provas”.

Contudo, Filinto Lima, presidente da ANDAEP, também ouvido pelo diário, diz não ter memória de alguma vez isto ter acontecido, lembrando que a realização deste tipo de provas e exames não é propriamente novidade. "Todos os anos há exames e provas finais e quando o ME apresenta o calendário tem sempre em conta os feriados municipais. Não se entende que em datas de feriados existam provas agendadas", disse ao DN. E recorda todos os constrangimentos que vão além da necessidade de garantir funcionários (docentes e não docentes) nas escolas para que os exames possam decorrer: como se vai garantir o transporte escolas ou o funcionamento das cantinas, para os alunos que deles necessitem, em dia feriado?

“Há muitas questões laborais para resolver. Entendo as dificuldades de encontrar datas, mas não entendo como vai poder ser realizado”, disse.

Já o autarca de Ovar, um dos municípios afectados, disse ao diário que “a trapalhada” terá de ser resolvido pelo Governo. “Ou mudam o calendário ou arranjam uma solução criativa para resolver o problema”, disse Salvador Malheiro.