Lasso garante que não dissolveu a Assembleia por receio em ser afastado

Depois de ter provocado eleições antecipadas, Presidente equatoriano diz que não pondera apresentar-se como candidato.

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Guillermo Lasso foi eleito em 2021 para a presidência do Equador EPA/Jose Jacome
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O Presidente equatoriano, Guillermo Lasso, rejeitou a ideia de que avançou para a dissolução da Assembleia Nacional, e para a sua própria demissão, por recear poder ser destituído pelos deputados. Em várias entrevistas, Lasso também pôs de lado a hipótese de poder vir a recandidatar-se à presidência.

Na quarta-feira, Lasso accionou a chamada “morte cruzada”, um mecanismo constitucional nunca antes usado no Equador que permite ao Presidente dissolver de imediato a Assembleia Nacional, convocar eleições legislativas e presidenciais e governar por decreto durante um período máximo de seis meses. Fê-lo citando uma “grave crise política”, poucos dias depois de a oposição ter apresentado um pedido de destituição contra si.

Porém, em entrevista ao El País publicada esta sexta-feira, Lasso tenta desfazer a ideia de que a decisão tenha sido tomada para evitar ser afastado pelos deputados. “Eu estava tranquilo em relação aos votos, a oposição não tinha votos suficientes para destituir-me”, afirmou o ainda Presidente. “Escolhi governar seis meses no purgatório em vez de dois anos no inferno”, acrescentou.

Segundo Lasso, a convivência com a Assembleia, onde o Governo não dispunha de uma maioria estável, tinha-se tornado impossível – no ano passado, outra votação de impeachment havia sido derrotada por menos de dez votos.

A razão para o mal-estar seria o trabalho de Lasso nos primeiros dois anos de mandato contra os interesses do tráfico de droga que terão desagradado a alguns sectores políticos que o Presidente não nomeia directamente na entrevista. “Infelizmente, nos últimos 15 anos antes do meu Governo criou-se uma espécie de vinculação entre a política e o tráfico de drogas”, afirmou.

Noutra entrevista, ao Washington Post, Lasso disse que o seu objectivo, ao declarar a dissolução da Assembleia Nacional e o encurtamento do seu próprio mandato, foi oferecer um “acto de generosidade ao país” para que não assistisse nos próximos tempos a um “espectáculo embaraçoso de combate entre políticos”.

Lasso disse ainda não estar a ponderar avançar para uma recandidatura às eleições antecipadas. “Tenho muita vontade de ver crescer os meus netos pessoalmente e não através de fotos ou vídeos do WhatsApp”, afirmou o antigo banqueiro de 67 anos.

Nas suas declarações à imprensa estrangeira, Lasso aproveitou para reafirmar a sua inocência face às acusações que motivaram o pedido de destituição – a de que nada fez para travar um contrato de uma empresa pública que era prejudicial para o Estado. Ao El País, diz que fez alterações no contrato em causa para que deixasse de dar prejuízo e nega qualquer ilicitude.

“Quiseram inventar um crime que nem sequer existe no Código Penal, que é o peculato por omissão, ou seja, peculato por não actuar quando não tinha por que actuar, porque se trata de empresas independentes”, afirmou.

A autoridade eleitoral propôs o domingo 20 de Agosto para realizar as eleições legislativas e presidenciais, com a segunda volta a poder ficar para meados de Outubro.

Na quinta-feira, o Tribunal Constitucional rejeitou seis pedidos de fiscalização da constitucionalidade da decisão de Lasso que tinham sido apresentados por partidos políticos e organizações da sociedade civil. Os juízes declararam que o tribunal não tem competência para se pronunciar sobre a constitucionalidade da “morte cruzada”, porque Lasso justificou-a como resposta a uma “crise política grave”, o que não permite a intervenção deste órgão.

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