O Ministério Público (MP) confirmou esta quinta-feira que está a investigar os acontecimentos no Ministério das Infra-Estruturas que envolveram membros do gabinete do ministro João Galamba e o ex-adjunto Frederico Pinheiro.

“Confirma-se, como já é do domínio público, a existência de inquérito tendo por objecto os factos ocorridos no Ministério das Infra-Estruturas e aqueles que com os mesmos se encontrem relacionados. Este inquérito é dirigido pelo DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] Regional de Lisboa e encontra-se em segredo de justiça”, referiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta à Lusa, sem adiantar mais pormenores.

O ex-adjunto do Ministério das Infra-Estruturas Frederico Pinheiro esteve esta quarta-feira a depor na comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP, e garantiu que não roubou nem furtou o computador de trabalho e negou ter agredido os quatro membros da equipa de Galamba. “Sou agredido e não o agressor”, disse, acrescentando que foi sequestrado nas instalações do ministério.

Horas depois foi ouvida a chefe de gabinete do ministro João Galamba, numa audição que terminou já depois das 2h, e em que Eugénia Correia reiterou as acusações a Frederico Pinheiro, nomeadamente de agressão.

Além do alegado roubo do computador e das alegadas agressões, os relatos das audições desta quarta-feira podem constituir factos objecto de inquérito. Eugénia Correia assumiu ter comunicado às secretas que Pinheiro levou o famoso computador do Ministério das Infra-Estruturas, dizendo que fez a comunicação “sem autorização, prévio conhecimento ou prévia comunicação do senhor ministro”.

Mas esta versão parece diferir da que foi apresentada pelo próprio ministro João Galamba, que a 29 de Abril, na conferência de imprensa que se seguiu ao dia em que foi conhecida a exoneração de Frederico Pinheiro, revelou ter estado envolvido previamente na decisão de envolver o SIS. “Eu não estava no ministério quando aconteceu a agressão [quando Frederico Pinheiro foi ao ministério buscar o portátil]. Liguei ao primeiro-ministro, que estava a conduzir e não atendeu, liguei ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e disse que eu devia falar com o Ministério da Justiça, coisa que fiz, e disseram-me que o meu gabinete devia comunicar esses factos àquelas duas entidades [SIS e PJ]”, afirmou.

Esta versão parece diferir também da apresentada esta quarta-feira pela ministra da Justiça. Na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Catarina Sarmento e Castro revelou que só falou com Galamba para accionar a intervenção da Polícia Judiciária.

Frederico Pinheiro tem uma outra versão. Foi “ameaçado” pelo agente do SIS que o contactou para recuperar o computador, que lhe terá dito que estava pressionado “de cima”, e que era melhor que tudo se resolvesse “a bem” para evitar complicações.

Pinheiro disse ainda na CPI que esteve “sequestrado” dentro do Ministério das Infra-Estruturas naquele dia 26 de Abril, quando voltou ao seu local de trabalho para ir buscar o computador e tentar recuperar as notas pessoais das reuniões de 16 e 17 de Janeiro que provavam que o ministro estaria a mentir à CPI da TAP.

O ministro João Galamba depõe esta quinta-feira pelas 17h na CPI.

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