Que futuro para os músicos portugueses após a chegada da Directiva do Mercado Único Digital?
A legislação europeia que protege os direitos autorais face aos gigantes tecnológicos gerou um debate intenso em Portugal, entre o desejo de que chegue rápido e o receio de que “fique tudo na mesma”.
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Depois de um longo percurso, tão longo que levou mesmo o Estado português a ser multado pela Comissão Europeia pelo atraso na conclusão do processo, a transposição para a lei nacional da Directiva do Mercado Único Digital entrará agora na sua fase final. Vista como determinante para regular e fortalecer os direitos de artistas, autores e intérpretes perante as grandes plataformas digitais, o Decreto Lei n.º 134/XXIII está em consulta pública até ao próximo dia 25 de Abril.
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