Governo quer concluir descentralização até ao Verão e já tem duas áreas para a fase 2

O executivo quer passar novas competências para os municípios: controlo de radares de velocidade nas cidades e autorização para cortar árvores.

Foto
Ana Abrunhosa, Ana Mendes Godinho e António Costa durante a campanha eleitoral para as legislativas de 2022 Nuno Ferreira Santos

Apesar dos atrasos na descentralização, o Governo espera fechar o processo nos próximos dois a três meses. A ideia inicial passava por concluir a transferência de competências, nas 22 áreas definidas em 2018, do Estado central para a esfera municipal até ao final de 2022, contudo, as dificuldades em áreas como a acção social e, sobretudo, a saúde impediram a concretização desse objectivo. Fechada esta primeira fase da descentralização, o executivo vai definir um novo pacote de áreas a transferir para o nível municipal, entre as quais o controlo de radares de velocidade nas cidades e a autorização para cortar árvores.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Ler 14 comentários