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“Se não houver atrasos”, Presidente da República conta chegar a tempo da inauguração formal do memorial às vítimas dos incêndios de 2017.
“Lamento muito se, de alguma forma, provocámos algum sentimento de abandono às vítimas e famílias das vítimas”, declarou a ministra da Coesão Territorial.
Catherine Gamper, responsável da OCDE pela área de adaptação às alterações climáticas, esteve em Portugal para apresentar o novo relatório da organização sobre prevenção de incêndios florestais.
António Costa promete manter direitos dos trabalhadores nas mudanças para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional até Março de 2024.
Ministério da Coesão Territorial alerta que, como consequência, essas autarquias não podem candidatar-se a fundos nacionais ou comunitários que não sejam de “áreas fundamentais”.
A ministra da Coesão Territorial reiterou nesta sexta-feira que o Governo quer “garantidamente” a regionalização, mas reconheceu que se podia estar a “fazer mais”.
Depois de já ter incumprido o prazo para reestruturar as CCDR, o Governo falhou agora o reenquadramento dos serviços que serão transferidos para as regiões.
O executivo quer passar novas competências para os municípios: controlo de radares de velocidade nas cidades e autorização para cortar árvores.
No dia em que aprova diplomas decisivos para a descentralização, Governo assume que “não faz sentido” falar em referendo tendo em conta a rejeição de Montenegro e enterra o assunto.
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