Professores: Bloco acusa Governo de violar leis; PS diz que há “aproximação”

PCP pergunta porque não impõe o Governo a si próprio serviços mínimos quando não há professores para atribuir às turmas em certas disciplinas.

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Joana Mortágua acusou o Governo de fazer propostas "pouco sérias" aos professores Nuno Ferreira Santos

O Bloco acusou na tarde desta quinta-feira o Governo de violar diversas leis no actual braço de ferro com os professores, mas os socialistas defendem que tem havido uma tentativa de aproximação do executivo às pretensões dos docentes. PSD e PCP vieram também deixar críticas: os sociais-democratas culparam o Bloco de "nada ter feito" no tempo da "geringonça" em prol dos professores, e o PCP, com ironia, lamentou que não haja também a imposição de serviços mínimos quando faltam professores para uma disciplina durante meses.

Na declaração política desta tarde, a deputada Joana Mortágua disse que o executivo sofre de um "padrão" em que faz anúncios e propaganda "que não resolvem nada". Como terá acontecido no número de professores que iriam beneficiar de um"acelerador" na contagem do tempo de serviço (serão apenas 13 mil em vez dos 60 mil).

A bloquista lembrou que há ainda 30 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, que o Governo recorreu à Procuradoria-Geral da República para tentar travar a greve, que houve serviços mínimos "indiscriminados" para todas as convocatórias independentemente do regime (para professores e auxiliares) e até em dias em que não há greves.

Ao mesmo tempo que o executivo de António Costa continua a "agir constantemente fora da lei contra os profissionais da educação". Exemplos? Viola há anos uma directiva europeia sobre desigualdades salariais entre professores do quadro e contratados, tem normas demasiado rígidas no regime de mobilidade por doença que agora foi criticado pela provedora de Justiça (que até emitiu uma recomendação ao ministro), foi desfiando Joana Mortágua.

O socialista Agostinho Santa defendeu as políticas do Governo, disse haver "caminho a fazer no processo negocial" e que até já se encontrou "uma forma de aproximação" entre o ministério e os professores. E desafiou a deputada bloquista a reconhecer que "já foram dados passos importantes".

O PSD preferiu colocar o Bloco e o Governo no centro do alvo. "Quando o Bloco teve oportunidade para vincar uma posição em defesa da escola pública e dos professores" não fez nada, apontou a deputada Sónia Ramos. "Se chegámos a este caos e desvalorização da escola e dos professores é porque o Governo empurrou com a barriga. É uma culpa que toda a esquerda unida deve assumir", disse a social-democrata, que desafiou o Bloco a rever o regime de protecção na doença dos profissionais.

Também Alma Rivera se juntou ao Bloco nas críticas ao executivo, realçando que o Governo não respeitou os direitos dos docentes na atribuição de vagas para alguns escalões, nem os direitos dos alunos nas condições que lhes dá para aprenderem. "Não vimos qualquer preocupação do PS quando faltavam professores no início do ano (...) mas agora como há greve já há problemas", disse a deputada lamentando que o Governo não imponha a si próprio serviços mínimos para a falta de professores para algumas disciplinas.

Joana Mortágua insistiu na ideia de que o PS tem que assumir as responsabilidades de negociação com os professores. "Já gastaram todas as palavras para salvar a escola pública. Agora só falta salvá-la", desafiou a deputada bloquista. Que classificou as propostas que o ministério faz aos professores como pouco sérias porque "estão cheias de truques" e "é preciso olhar para as letras pequeninas".

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