Wyoming proíbe jovens trans de competirem em equipas femininas

O governador não vetou a lei, mas considera-a discriminatória. A norma entra em vigor a 1 de Julho e proíbe estudantes trans de competirem em equipas designadas femininas.

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Wyoming proíbe jovens trans de competirem em equipas femininas,Wyoming proíbe jovens trans de competirem em equipas femininas Joppe Spaa/Unsplash,Joppe Spaa/Unsplash

Wyoming é o 19.º estado norte-americano a proibir atletas trans de competirem em equipas femininas, depois de o governador republicano ter optado por não vetar a lei.

Na sexta-feira, Mark Gordon permitiu que o projecto se tornasse lei sem a sua assinatura, alegando que apoia e concorda com o objectivo geral de justiça nos desportos femininos de competição. No entanto, na carta sobre a decisão, referiu que a proibição "é excessivamente draconiana, discriminatória, sem atenção a circunstâncias individuais ou factores atenuantes e presta pouca atenção aos princípios fundamentais de igualdade".

A lei, que entra em vigor a 1 de Julho, proibirá "estudantes do sexo masculino de competir numa equipa designada para estudantes do sexo feminino".

A legislação está entre dezenas de propostas republicanas que se opõem aos direitos das pessoas trans nos EUA, incluindo medidas para proibir cuidados de afirmação de género para menores, impedir que pessoas trans usem casas de banho, balneários e outras instalações associadas à sua identidade de género.

Segundo Antonio Serrano, director de defesa da União Americana das Liberdades Civis (ACLU) de Wyoming, a passagem da lei é "vergonhosa porque legisla a discriminação". "Trata-se de apagar e excluir pessoas trans da participação em todos os aspectos da vida pública. Equipas inclusivas que apoiam todos os atletas e incentivam a participação devem ser o padrão para todos os desportos escolares", defendeu.

O comunicado da ACLU sublinhou ainda que a nova lei é inconstitucional e viola a Lei dos Direitos Civis, mas o grupo não indicou se planeia abrir um processo. Enquanto isso, Sara Burlingame, directora da Wyoming Equality, a maior organização de defesa LGBT no estado, destacou à imprensa local que está a planear um processo e que alguns grupos locais e nacionais estão interessados em associar-se.

O projecto estipula que, se a lei for suspensa por causa de um processo, uma comissão de actividades escolares com cinco membros deve determinar individualmente se os alunos trans são elegíveis para competir em desportos designados por género, mesmo que que não correspondam àquele que lhes foi atribuído à nascença (feminino ou masculino). A norma aplica-se a alunos de escolas públicas do 7.º ao 12.º ano que participam de desportos interescolares.

Na carta de decisão, o governador observou ainda que existem apenas quatro alunos trans conhecidos a competir em provas de atletismo escolar no Estado. "Isso parece exigir uma consideração individualizada, onde famílias, alunos, equipas e outros possam abordar cuidadosamente circunstâncias específicas, em vez de uma abordagem tão punitiva e ostracista", defendeu, apesar de ter permitido que o projecto se torne lei.

Idaho foi o primeiro estado a decretar uma proibição de desportistas trans em 2020, norma que foi seguida pela Florida, Carolina do Sul, Tennessee e Texas. No Kansas, a governadora democrata Laura Kelly vetou uma proposta de proibição pelo terceiro ano consecutivo, mas o Congresso controlado pelos republicanos planeia tentar anular a decisão nas próximas semanas.

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